Brasil O ministro Gilmar Mendes antecipará sua volta de Lisboa para o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo de Lula no Supremo Tribunal Federal
Por Redação O Sul | 26 de março de 2018
No dia 4 de abril, depois de uma série de reviravoltas, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve enfim julgar o pedido de liberdade preventiva feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT). E o ministro Gilmar Mendes , que a princípio estaria em Portugal na data, deverá voltar a tempo para apresentar seu voto. É o que informa o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, o ministro antecipará seu retorno para poder participar das discussões. Inicialmente, ele ficaria em Lisboa até o fim de um evento jurídico organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), no dia 5. Mendes é sócio do IDP, e participarão do evento, além do juiz, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , e o presidente português, Marcelo Rabelo de Souza.
A volta antecipada de Mendes importa, pois há impasse no STF sobre a concessão do habeas corpus à Lula. Nas contas dos advogados do ex-presidente, cinco ministros são votos certos à favor do pedido de liberdade: Celso de Mello, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes.
Outros cinco juízes devem se opor ao pedido: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Barroso e Alexandre de Morais. Assim, o voto de desempate ficaria com a ministra Rosa Weber.
Estava previsto para o dia 23 de março o julgamento do pedido de liberdade de Lula no STF. A sessão, no entanto, começou atrasada, e a votação preliminar extrapolou o tempo previsto. No início da noite de sexta (23), ministros alegaram cansaço – Marco Aurélio chegou a apresentar uma passagem aérea marcada para o mesmo dia -, e resolveram suspender a votação.
Frente ao risco iminente de Lula ser preso, seus advogados pediram no ato a concessão de uma liminar, impedindo a prisão do ex-presidente até que a Corte se pronunciasse sobre o habeas corpus. Os ministros concederam a liminar, e o novo julgamento ficou marcado para o dia 4 de abril.
TRF-4
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), por 3 votos a 0, rejeitou nesta segunda-feira (26) o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava-Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o STF vai analisar um habeas corpus preventivo.
Na avaliação do advogado Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.
Na ata do julgamento, o TRF-4 vai constar que a Corte deu “parcial provimento” aos embargos, mas apenas para correções de grafia – como o nome da empreiteira OAS, grafado erroneamente no acórdão condenatório. No mérito, o acórdão fica mantido na íntegra.
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