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Brasil O ministro Marcos Pontes defende o uso da Base de Alcântara por americanos classificando-a como “elefante branco”

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Pontes em audiência pública na Câmara. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, defendeu nesta quarta-feira o acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara (MA) e afirmou que a presença norte-americana não afetará a soberania nacional.  Aos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Pontes disse que a parceria com os EUA é positiva para o Brasil, já que dá uso para um “elefante branco”, arrecadando dinheiro para investimentos em ciência e tecnologia.

Pontes afirmou também que os Estados Unidos não precisam autorizar lançamentos no centro de Alcântara, a não ser que envolva tecnologia norte-americana.

“O centro é nosso. O centro espacial de Alcântara é do brasileiro. Eu não dependo dos EUA pra dizer se eu posso lançar um equipamento que não tenha tecnologia deles”, disse Marcos Pontes .

Segundo o ministro, a ideia do governo é utilizar o centro para lançar equipamentos de outros países e o acordo com os EUA é essencial nesse processo, uma vez que grande parte dos satélites possuem tecnologia norte-americana.

Durante a audiência, Marcos Pontes foi questionado por deputados da oposição sobre o futuro da população local, que inclui uma comunidade quilombola. Alguns parlamentares presentes afirmaram que era necessário uma maior interlocução entre o ministério e Alcântara.

“Votar um projeto desse sem levar em conta os quilombolas é melhor fazer uma fornalha e colocá-los no forno. Existe esse problema e ele precisa ser levado a sério”, afirmou o deputado Frei Anastácio (PT-PB).

O deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) também defendeu uma aproximação do governo com a comunidade local e propôs um grupo de trabalho para discutir o tema com os moradores, pesquisadores e autoridades do Estado.

O ministro afirmou que a população local é uma preocupação do governo. Ele acredita, inclusive, que a comunidade é uma “aliada” do projeto, já que ela vai ganhar muito com isso.

”Alcântara é o começo de um futuro. Eu não tenho mais palavras para dizer o quanto a gente quer melhorar a situação das comunidade de lá. Não é um contra o outro”, explicou. Marcos Pontes disse ainda que vai à Alcântara no próximo domingo e deve participar de um seminário promovido pelo governo do Estado para debater o tema na segunda-feira.

Ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, comparou nesta quarta-feira (10) o acordo entre Brasil e EUA para a exploração da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, à hospedagem em um hotel.

O ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para apresentar programas e prioridades da pasta.

“As leis que vão ser seguidas em Alcântara serão as leis brasileiras, serão as nossas normas, autorizadas por nós, pela nossa alfândega. É a mesma coisa no hotel. A gente pega a chave do quarto, mas o hotel não é nosso. Tem o proprietário do hotel, ele entra, limpa, a segurança é dele, a inspeção é dele, eu só uso o hotel”, disse o ministro.

Azevedo e Silva disse que a assinatura do acordo é só o primeiro passo, que agora terá de passar pelo Congresso e por acordos locais para viabilizar as operações, como negociações com quilombolas.

Acordo

Em março deste ano, representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram em Washington (EUA) um AST (acordo de salvaguardas tecnológicas) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O acordo permite aos Estados Unidos o lançamento de foguetes e de satélites da base. Pelo acordo, o território onde a base está localizada permanece sob jurisdição do governo brasileiro.

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