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Ministro Osmar Terra exonera 19 servidores da Fundação Nacional de Artes

Osmar Terra exonerou 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte (Fundação Nacional de Artes), comandado pelo diretor Roberto Alvim. A informação foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04).

Alvim disse que não foi consultado sobre essa decisão. “Meu departamento inteiro foi exonerado, não sei se os nossos teatros sequer vão poder abrir. Isso provoca a paralisação de todo o meu trabalho”, afirmou.

“O momento é preocupante para esta fundação pública, pois não apenas sua autonomia vem sendo desconsiderada como princípios fundamentais da administração pública como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade estão cada vez mais em xeque”, disse Jorge Lemos, presidente da Asserte (Associação de Servidores da Funarte). “O controle social é fundamental para que a Funarte permaneça como instituição pública e não de governo”, prosseguiu.

A Funarte, via assessoria de imprensa, afirmou que “o Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar se solicitará anulação para alguns deles. Quanto aos cargos que ficarem vagos, pretende recrutar novos colaboradores técnicos, tanto na própria Funarte quanto fora da instituição”.

Ofício

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, enviou à Funarte um ofício solicitando informações “sobre critérios de qualidade artística” adotados pelo órgão na escolha das peças teatrais.

O ofício se baseia em uma carta assinada por 19 entidades e em uma carta-denúncia do Grupo Motosserra Perfumada, que teve a sua peça “RES PUBLICA 2023” vetada de ocupar um espaço na Funarte pelo diretor do Centro de Artes Cênicas do órgão, Roberto Alvim. O grupo sustenta que o veto teria sido um “filtro” de censura em razão de a peça ter cunho político e tratar da ditadura militar.

Em entrevista, Alvim disse que o critério foi “puramente artístico”. “A peça não foi aprovada porque me pareceu que não havia nela alusão estética, apenas um discurso político. Não tinha nada a não ser um discurso panfletário. Isso não se chama censura e sim curadoria. Nunca proibi que a peça fosse exibida em outros lugares e até acho ótimo que ela seja”, declarou.

O espetáculo “RES PUBLICA 2023”, foi eleito o quarto melhor texto inscrito na Mostra Dramaturgia em Pequenos Formatos do Centro Cultural São Paulo