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O novo ministro do Trabalho suspendeu todos os procedimentos de registro sindical

No dia da posse, o novo ministro sinalizou que faria mudanças na pasta depois das investigações realizadas pela PF. (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira. A medida não atinge processos que devem ser cumpridos por determinação judicial.

Caio Vieira de Mello assumiu o comando do Trabalho na última terça-feira, em substituição a Helton Yomura, afastado do cargo na semana passada depois de ter sido alvo na 3ª fase da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. A ação aprofunda investigações sobre suposta concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Yomura representava o PTB no governo.

No dia da posse, o novo ministro sinalizou que faria mudanças na pasta depois das investigações realizadas pela PF. Questionado por jornalistas se poderia fazer uma “limpa” no Ministério, Mello respondeu com outra pergunta: “A senhora não faria?”.

“O que for necessário, será feito”, afirmou ele, acrescentando que vai “fazer um exame apurado de todas as situações”. No mês passado, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério já havia determinado a suspensão, pelo prazo de 90 dias, da emissão de mais de 180 certidões sindicais, também com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.

A Operação Registro Espúrio, que obrigou o Ministério do Trabalho a fazer esse pente-fino nos processos, foi deflagrada no fim de maio. Além de Yomura, também são alvo da operação, em diferentes fases, o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, e os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade), Wilson Filho (PTB) e Nelson Marquezelli (PTB). A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, também é investigada na ação da PF.

Perfil do novo ministro

Natural do Rio de Janeiro, prestes a completar 69 anos, Caio Vieira de Mello é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez carreira como magistrado na justiça do Trabalho.

O novo ministro foi vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), no biênio 2008-2009. Conforme o tribunal, Vieira de Mello tornou-se desembargador em 2001, em uma vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele se aposentou em março de 2012.

Segundo o tribunal, Vieira de Mello integra uma família tradicional na magistratura trabalhista, com pai e irmão como integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O pai do novo ministro do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello, presidiu o TRT da 3ª Região entre 1973 e 1975 e foi ministro do TST de 1985 a 1990. O irmão, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é ministro do TST desde 2006, indicado pelo então presidente Lula.

 Depois de se aposentar como desembargador, Vieira de Mello se dedicou à advocacia. Seu nome consta no site do escritório de Sergio Bermudes como “consultor”. Nesta terça, consulta no sistema da Receita Federal registrava Vieira de Mello como “sócio com capital” do escritório.

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