Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por Redação O Sul | 8 de junho de 2018
Desde 1º de junho, o DetranRS já está emitindo o novo modelo de PID (Permissão Internacional para Dirigir). O layout atual padroniza as informações conforme modelos internacionais. O órgão federal alterou também a regra para o prazo de validade do documento, que passa a ser de até três anos. Os documentos do modelo antigo continuarão válidos e poderão ser substituídos gradualmente, à medida que vencerem seus prazos.
Condutores habilitados no Brasil podem dirigir por até 180 dias, a partir do ingresso, em 135 países signatários da Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário e países com o Princípio da Reciprocidade, dentre estes os países participantes do Acordo Sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito.
Embora não seja obrigatória, pois só a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) já seria aceita, portar a PID junto com a CNH é o mais recomendável, visto que se trata de um documento internacionalmente reconhecido, traduzido em oito idiomas (além do português, alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, japonês e russo). A PID pode facilitar a checagem das informações do condutor, não apenas em situações de fiscalização com agentes oficiais, mas também na hora de locar veículos, resgatar seguros e buscar agilidade nos atendimentos em casos de acidentes.
Mudanças
Na capa, o novo modelo conta com o brasão federal em destaque e o nome do documento reproduzido em três idiomas (português, inglês e espanhol).
A parte das categorias de veículos para as quais o motorista é habilitado foi adequada ao formato usado nos outros países.
A regra para estabelecer o prazo de validade também foi alterada. Antes, a Permissão Internacional para Dirigir tinha a mesma validade da CNH, que poderia ser de até cinco anos. Ou seja, se o motorista emitisse a PID logo depois de renovar a carteira, a permissão internacional expiraria junto a CNH, cinco anos depois.
Agora, o prazo de validade do documento internacional será de no máximo três anos da data de sua emissão ou até a data de expiração da validade da CNH, o que ocorrer primeiro, observado o limite máximo de três anos.
Custo
No Rio Grande do Sul, o valor das taxas do DetranRS é ajustado anualmente. O valor vigente para 2018 é de R$ 59,29.