Brasil O número de radares nas rodovias federais cai de 5.500 para 400 em todo o País
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2019
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar a instalação de novos radares e de rever a necessidade de aparelhos já em operação nas rodovias federais significará praticamente o fim da rede ainda existente. Dados obtidos pelo jornal O Globo mostram que o sistema de fiscalização eletrônica encolheu de 5,5 mil pontos ativos, em julho de 2018, para cerca de 440 até março deste ano, ao longo dos 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.
Em 2016, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, o governo federal decidiu abrir um edital para instalar, de forma gradual, 8.015 pontos de monitoramento, o que englobaria tanto novos quanto a renovação de existentes. Um único radar pode cobrir mais de um ponto de fiscalização, como mais de uma faixa de uma pista. Foi esse serviço que o presidente Bolsonaro suspendeu.
A maior parte dos pardais se tornou inativa porque os contratos de manutenção e funcionamento venceram, sem que o governo admitisse novos prestadores do serviço. Em 7 de março, Bolsonaro havia dito pela primeira vez que cancelaria a instalação de novos equipamentos para combater o que chamou de “indústria da multa”. No Rio Grande do Norte 442 pontos de monitoramentos por radares já foram suspensos desde 2018.
Mapa de acidentes
Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária do País, foi o Estado que registrou o maior número de acidentes no ano passado, 9.040, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), de um total de 69.114. Também é o local com mais pontos de monitoramento suspensos: 1.132. No Rio de Janeiro, por sua vez, ocorreram 4.557 acidentes e 236 pontos de fiscalização foram suspensos.
A medida pegou de surpresa a área técnica do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O órgão considera que a presença dos radares contribuiu para redução de 24,7% no número de mortes nas vias federais entre 2010, quando o governo implantou o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, e 2016. Passou de 7.083 para 5.333 óbitos no período. A quantidade de desastres também caiu, de 191.161 para 95.965, uma queda de 47%.
Para Michelle Andrade, doutora na área de transportes, a medida do governo é “precipitada”: “A gente sabe a partir do nosso histórico e das experiências internacionais que o controle de velocidade é uma medida importante para reduzir a violência no trânsito. Em vez de retirar os equipamentos, devia melhorar a fiscalização e também investir em educação e infraestrutura no trânsito”.
Segundo o Dnit, a decisão de instalar os 8.015 pontos de monitoramento foi tomada após estudos técnicos detalhados e ampliaria a segurança das rodovias federais, que registram cerca de 5,5 mil mortes por ano, além de trazer um incremento para os cofres públicos a partir das multas aplicadas a infratores. Quase todas as empresas que executariam a reativação ou instalação dos radares já estavam contratadas, pelo valor de R$ 852 milhões. A renovação de toda a rede custaria R$ 1,029 bilhão.
O edital do governo dividiu as rodovias do país em 24 lotes, dos quais 18 lotes estavam com contratos fechados. Haveria instalação de equipamentos em todos os estados da federação e no Distrito Federal. A definição dos locais foi objeto de estudo do Dnit ao longo de dois anos, para garantir que a presença dos radares teriam maior efetividade na redução dos acidentes.
