Geral O número de solicitações de brasileiros de visto para residência em Portugal cresceu 50% neste ano
Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2017
Impulsionado pela crise, o fluxo migratório de brasileiros para Portugal tem crescido nos últimos anos. Na representação portuguesa no Brasil, os números de solicitação de vistos em geral subiram em média 50% em 2017, face ao ano anterior. Em 2016, foram emitidos três mil documentos. Além disso, por dia, são protocolados, em média, de 55 a 60 novos pedidos de nacionalidade, no Consulado em São Paulo. No Rio de Janeiro, o crescimento da procura já esgotou as vagas disponíveis na agenda de atendimento da representação esse ano. A única esperança para quem está aguardando é haver desistência ou criação de vagas adicionais. No ano passado, havia 81.251 brasileiros legais morando em Portugal, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Entre 2010 e 2016, foram concedidas mais de 87 mil nacionalidades a brasileiros, que hoje é a principal comunidade estrangeira residente no país.
A advogada Luciana Ladeira, que trabalha com pedidos de dupla cidadania, cita a violência urbana, a crise econômica e a insegurança política.
“Percebo que o volume de atendimento no escritório dobrou em relação ao ano passado”, afirma ela.
Filho de português, o advogado Marcelo Ramalhete, de 46 anos, está arrumando as malas para se mudar de vez em janeiro de 2018. Ele vai acompanhado da mulher e da filha, de 17 anos. A decisão foi tomada após a família sofrer um assalto em março.
“Fui levado por bandidos e fiquei três horas dentro de uma favela. E se fosse a minha filha? Sei que vou enfrentar um período de adaptação e que a minha renda vai cair um pouco, mas estou em busca de tranquilidade”, disse Marcelo.
Legislação
Mas mudar-se para a “terrinha” exige planejamento, reserva financeira e paciência. Uma nova lei, que prometeu facilitar esse caminho para netos de portugueses, tem causado dúvidas e insegurança nos descendentes. Os solicitantes devem ter “laços de efetiva ligação à comunidade nacional” e declarar que “querem ser portugueses”.
Para filhos de portugueses, as regras para solicitar a cidadania não foram alteradas. O interessado em solicitar a cidadania portuguesa terá que desembolsar um valor mínimo estimado em R$ 3 mil. O custo leva em consideração a cobrança pelo processo (157 euros), taxa consular, certidões, averbações e envio de documento, isso sem incluir honorários advocatícios para quem deseja uma assessoria jurídica.
Como era
A legislação anterior abordava duas situações distintas no caso dos netos de cidadão português. Se o progenitor descendente de portugueses ainda fosse vivo, seria exigido que ele ou ela obtivessem a cidadania para só depois repassar aos filhos. Caso já tivesse morrido, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casos de ascendência.
Filhos de portugueses
Todos os filhos de portugueses já tinham e mantêm o direito de requerer a nacionalidade originária. Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente através de um requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro. No caso dos menores de idade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.
Também é preciso apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartão de cidadão (a carteira de identidade portuguesa), passaporte ou certidão de nascimento.
O descendente que tiver interesse em obter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia da sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano; a certidão de nascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteira de identidade; original e cópia da carteira de motorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menos de um ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovante de residência.
O requerente também precisa apresentar o comprovante de pagamento da solicitação de cidadania, sem o qual o processo será devolvido.
Cônjuges
Os brasileiros casados com portugueses há pelo menos três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcrito em Portugal, ou seja, que conste a averbação da união no local de nascimento do cidadão.
O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro; original e cópia das certidões de nascimento e casamento, ambas emitidas há menos de um ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteira de identidade não seja recente, e atestado de antecedentes criminais de todos os países em que já morou. Além disso, é preciso encaminhar um pagamento no valor de 250 euros. (AG)
