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Orçamento militar para 2019 prevê a maior despesa com pessoal em dez anos

Despesas com ativos e inativos crescem R$ 7,1 bilhões em 2019, reflexo de aumento salarial. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A previsão de gasto militar para o primeiro ano de governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) traz o maior aumento de despesa com pessoal em dez anos e uma redução expressiva do investimento em programas de reequipamento das Forças Armadas. Não fosse uma criatividade contábil dos militares, que conseguiram recursos com a capitalização de uma estatal para comprar novos navios, a despesa de investimento seria a menor desde 2009. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Foi analisado a série histórica com a ferramenta de acompanhamento orçamentário Siga Brasil, do Senado. Para este ano, o Ministério da Defesa, ainda na gestão Michel Temer (MDB), planejou gastar R$ 104,2 bilhões, o quarto maior volume da Esplanada. Desse montante, R$ 81,1 bilhões irão para pessoal, R$ 13,3 bilhões, para gastos correntes (custeio) e R$ 9,8 bilhões, para investimentos. Os valores não incluem o contingenciamento de R$ 5,1 bilhões nos dois últimos itens, que podem ser revertidos ao longo do ano.

No caso dos gastos com pessoal, que incluem os 360 mil integrantes das Forças Armadas e aposentadorias, o aumento nominal em relação ao que o Siga Brasil registrou como pago em 2018 é o recorde da série, R$ 7,1 bilhões a mais. ​ Os dados anteriores a 2019 estão corrigidos pela inflação. São 2,9 pontos a mais do que o que foi executado em 2018.

O Ministério da Defesa afirma que o aumento com pessoal reflete o projeto de recuperação salarial das Forças aprovado em 2016. A última parcela dos quatro reajustes começou a valer em janeiro. O projeto de reestruturação da carreira militar, enviado em conjunto com a proposta de reforma previdenciária da classe ao Congresso, prevê uma recomposição ainda maior, mas supõe que ela será compensada pelas novas regras de aposentadoria e por uma redução de 10% dos quadros em até dez anos.

“Se as Forças Armadas contassem com uma participação maior do PIB [Produto Interno Bruto], e 2% é o volume considerado adequado para gastos conforme os padrões da Otan [aliança militar ocidental], haveria um maior aporte de recursos para projetos e a proporção de gasto com pessoal seria menor”, afirmou a pasta, em nota. O Brasil fechou 2018 com cerca de 1,4% do PIB comprometido com defesa, e se a execução prevista para 2019 for integral, chegará a quase 1,5%, o patamar de 2009. Os 2% de meta da Otan, atingidos apenas por 7 de seus 29 membros, não incluem gasto com aposentadorias.

Como o custeio se manteve estável ao longo dos anos, é no investimento que o contraste com os gastos de pessoal fica mais marcante. A rubrica teria R$ 7,1 bilhões em 2019, não fosse a adição de um mecanismo chamado inversão – no caso, a capitalização de R$ 2,9 bilhões na Emgepron, uma estatal de projetos navais da Marinha fundada nos anos 1980.

Ela será a responsável pela aquisição de quatro corvetas, negócio assinado no mês passado que pode chegar a R$ 6,4 bilhões ao todo, e também de um navio polar. Em 2018, a mesma manobra já havia injetado R$ 2,7 bilhões na estatal, como forma de escapar do contingenciamento de recursos do teto de gastos, que não abrange capitalizações. Assim, o ano passado registrou R$ 11,7 bilhões em programas militares, um salto ante os R$ 8,7 bilhões de 2017.

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