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Brasil “O País só sairá da crise com sacrifício coletivo”, diz economista

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O economista Marcos Lisboa defende a reforma do Estado brasileiro. (Foto: Reprodução)

O economista Marcos Lisboa é uma das mais incansáveis vozes em defesa da reforma do Estado brasileiro. Presidente do Insper, Lisboa foi vice-presidente do banco Itaú e também ocupou o cargo de secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005.

Na semana passada, o governo reajustou a previsão de rombo nas contas federais de 139 bilhões de reais para 159 bilhões de reais.
Em entrevista à revista Veja, Lisboa criticou a dificuldade do governo de promover um controle dos gastos e a falta de transparência em expor a gravidade do problema fiscal brasileiro.

A mudança na meta de um déficit nas contas públicas foi alguma surpresa para quem acompanha a situação do erário brasileiro?
L- Não foi surpresa alguma, e o anúncio só reflete a gravidade do quadro fiscal do País. Esse desequilíbrio tem algumas causas estruturais e outras conjunturais. O Brasil tem uma despesa pública que cresce acima do PIB há pelo menos duas décadas. Os gastos aumentam em um ritmo anual de 6% acima da inflação. Durante um período, foi possível compensar isso com receitas extraordinárias e com o aumento da carga tributária. O problema é que o excepcional tem o mal habito de não durar para sempre. A partir de 2011, a receita voltou a acompanhar o ritmo do PIB, e a despesa continuou crescendo. O resultado é esse: o governo não consegue mais fechar as contas.

Quais são as causas do crescimento da despesa?
L- Os gastos obrigatórios representam a maior parte do orçamento – são aqueles com previdência, saúde, educação, transferência para estados e municípios e salário de servidores. Todas essas rubricas têm regras que determinam aumentos anuais. O governo tem reagido ao crescimento dessas despesas comprimindo os gastos discricionários, e aí começa a faltar dinheiro em diversas áreas, como em investimentos. Entre todas as despesas obrigatórias, o caso da previdência é o mais emblemático. As aposentadorias consomem mais de 40% da despesa primária, e, em geral, são indexadas ao salário mínimo, que é corrigido com base no PIB de dois anos antes. Essa fórmula mostra como é inverídico o discurso de que o crescimento da economia vai resolver o problema fiscal. Se a economia cresce e a arrecadação aumenta, o salário mínimo sobe e também as despesas com aposentadoria. Portanto, não adianta só a arrecadação subir. Além da questão da indexação, há o próprio efeito demográfico: o número de aposentados cresce a um ritmo de 3,5% ao ano.

As políticas adotadas pelos últimos governos ajudaram a agravar o problema?
L- Sem dúvida. As desonerações e o aumento de subsídios aos investimentos e ao crédito são políticas equivocadas, e que foram ampliadas a partir de 2008. Mas o governo atual também errou. Concedeu no ano passado um ajuste salarial de dois dígitos a diversas categorias de servidores, que ficará vigente pelos próximos anos.

O problema é que o Brasil não costuma fazer reformas em tempos favoráveis…
L- Exatamente. Mas o crescimento previsto está longe de ser um efeito duradouro e sustentável, e isso deve acender o alerta do próximo presidente. Não há sinais de investimentos para ampliar a capacidade produtiva, até por toda essa insegurança que cerca nossa economia. A questão dos impostos é caótica e ainda não se sabe se será necessário aumentar ainda mais carga tributária para resolver as contas do governo. Tudo isso vai depender de como as reformas serão feitas. Ou fazemos mudanças profundas, a começar pela previdência, para segurar a despesa ou vamos ter que continuar a tomar sustos periódicos, com aumento de carga tributária. Se nada disso for feito, vai acabar o dinheiro.

Qual é o problema de deixar as reformas, especialmente a da previdência, para o próximo governo?
L- Quanto mais tempo demoramos para tratar o problema, maior ele fica. O número de pessoas ingressantes no mercado de trabalho está diminuindo e o número de aposentados está crescendo. Em 30 anos, o grupo de trabalhadores ativos vai ter crescido somente 6%, enquanto o grupo dos inativos terá aumentado 250%. Para cada ano sem reforma, o problema vai piorando.

Além das reformas propostas, o que mais seria necessário para resolver o problema fiscal brasileiro?
L- Tem muito mais a ser feito. É preciso explicar que gastos obrigatórios têm essa trajetória nos próximos anos, e que para estabilizar isso precisamos cortar despesas, ou aumentar a carga tributária, ou uma combinação de ambos. Sociedade, vamos decidir qual das três opções queremos. A discussão seria mais organizada os números estivessem à mesa.

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https://www.osul.com.br/o-pais-so-saira-da-crise-com-sacrificio-coletivo-diz-o-economista-marcos-lisboa/ “O País só sairá da crise com sacrifício coletivo”, diz economista 2017-08-19
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