| O Palácio do Planalto sinaliza veto a medidas anti-Uber se Senado não derrubá-las
Por Redação O Sul | 5 de abril de 2017
A equipe do presidente Michel Temer diz esperar que as emendas consideradas prejudiciais ao serviço de transporte Uber – empresa que conecta motoristas particulares a passageiros – e similares sejam alteradas ou derrubadas pela base aliada no Senado. Texto aprovado nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados aproxima o aplicativo Uber e seus similares das regras hoje aplicadas aos táxis, principais rivais das empresas.
Uma das alterações, por exemplo, retira a condição de transporte privado para os aplicativos que existe atualmente, o que naturalmente o converteria em concessão pública, no modelo de placa vermelha, como acontece com os taxistas. Segundo assessores e auxiliares, o peemedebista tem simpatia pelo projeto federal que autoriza os municípios a regular a ação do transporte individual por meio de aplicativos de celular.
A avaliação é que os destaques inseridos na Câmara, contudo, em vez de igualarem os direitos entre os serviços de Uber e de táxi, apenas prejudicam o funcionamento do primeiro, afetando a oferta do serviço de transporte para a população. Caso as emendas sejam modificadas, a proposta voltará para a Câmara, que terá a palavra final e poderá reinerir as emendas parlamentares.
Nas palavras de um assessor presidencial, caso os destaques sejam mantidos até o envio da proposta ao presidente, a tendência atual é de que eles sejam vetados. O Congresso ainda pode, contudo, derrubar o veto presidencial caso reúna o voto de pelo menos metade dos senadores e deputados em sessão conjunta.
O plenário da Câmara aprovou o projeto com as emendas parlamentares na terça-feira (4). Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o veto presidencial aos dois destaques. “Defendo que o presidente vete os dois artigos aprovados aqui. Respeito o direito da maioria, sou um democrata, e é bom que de vez em quando sua posição não seja a majoritária, mas vou defender, claro, o meu ponto de vista que esses dois artigos”, disse.
A votação representou uma vitória dos taxistas, categoria diretamente afetada pelo surgimento do Uber. Deputados chegaram a entoar “eu sou taxista, com muito orgulho, com muito amor” após aprovarem as emendas. As empresas donas dos aplicativos afirmam que as emendas aprovadas igualam a tecnologia aos táxis e representam, na prática, uma proibição ao seu funcionamento.
