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Brasil O Partido Rede, de Marina Silva, e o PCdoB, correm o risco de sumir; veja outros partidos que estão ameaçados

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Agenda de votações da próxima semana, que deve praticamente encerrar o ano legislativo, conta com projetos como o Refis do Funrural e extensão de benefícios a Estados. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Mais de um terço dos 35 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve ficar abaixo da cláusula de barreira , mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no Brasil. Partidos como o Rede, de Marina Silva, e PCdoB, estão entre eles.

Das 30 legendas que elegeram representante para o Congresso, 14 não atingiram o índice mínimo de votos válidos, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula, que definirá acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão no próximo ano. Os 14 partidos políticos que perderão os benefícios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO. A projeção é do jornal O Globo. O cenário ainda pode sofrer alterações por eventuais anulações de candidaturas.

Se, em 2022, essas siglas tiverem desempenho suficiente, voltam a ter acesso ao fundo partidário e à propaganda. A regra fica mais rígida de eleição em eleição.

Outros quatro partidos passaram no limite e precisam melhorar seus desempenhos em 2022. Avante, PPS, PSC e PV cumpriram um dos critérios deste ano — seus candidatos à Câmara tiveram mais de 1,5% dos votos válidos e ficaram acima de 1% em pelo menos nove Estados —, mas suas votações ainda não superam a barreira da próxima eleição. Já metade (18) do total de partidos conseguirá, caso mantenha a votação no mesmo patamar, superar novamente a cláusula daqui a quatro anos.

A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, é um dos partidos que não cumpriram nenhuma das metas, segundo a projeção. O mau desempenho de Marina na eleição presidencial teve paralelo no resultado da legenda na disputa por vagas na Câmara dos Deputados, com apenas uma parlamentar eleita — a indígena Joenia Wapichana, em Roraima.

A cláusula de barreira deu o primeiro passo para reduzir a fragmentação partidária, mas outras variáveis influenciarão a representação de cada legenda no Congresso nos próximos anos. Conforme o cientista político Fernando Abrúcio, da FGV (Fundação Getulio Vargas), o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições municipais de 2020, trará dificuldades para legendas nanicas cujos deputados são puxados por partidos mais fortes.

“O sistema partidário brasileiro vai se reorganizar, e a cláusula de barreira é só a primeira etapa. Acho que o fim das coligações proporcionais é até mais interessante, e também é normativamente mais justo”, avaliou.

A Emenda Constitucional 97, que determina ainda o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, prevê o aumento gradativo, até 2030, do desempenho mínimo exigido das legendas para que tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.

Recursos na Justiça

Como algumas candidaturas ainda estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, é possível que haja alterações nos resultados. Partidos como o Patriota e o PHS, por exemplo, deixaram de atingir o desempenho mínimo previsto por menos de 50 mil votos.

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