Brasil O pedido de criação da CPI para tentar pôr em xeque a Operação Lava-Jato teve 175 assinaturas validadas. O mínimo é de 171
Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2019
Deputados de oposição apresentaram na mesa diretora da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (12), um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a “suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sérgio Moro”.
O documento foi elaborado por oito parlamentares: André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (PSB-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Tadeu Alencar (PSB-PE).
De acordo com documento, os deputados já conseguiram assinatura de mais de um terço (175) do total de parlamentares da Câmara dos Deputados.
O site da Câmara informa que cumprindo o requisito de um terço de assinatura e tendo um requerimento que estabelece o objeto de investigação e os prazos, o que está no documento, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, “tem o dever de viabilizar a organização e o funcionamento” da CPI.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), responsável pela coordenação da coleta de assinaturas, explica que a instauração da CPI será um passo importante das denúncias iniciais pelo portal Intercept Brasil.
“Após diversas revelações por parte das reportagens do Intercept e enorme pressão popular, precisávamos agir. Por que a criação de uma CPI? Primeiro o Deltan se recusou a comparecer à Câmara nos dois convites que recebeu. E Moro, quando foi, não respondeu a nada”, disse Feghali.
A atual líder da minoria na Câmara dos Deputados também disse que a instauração da CPI é importante para esclarecimentos. “Não queremos a CPI como instrumento de perseguição, mas de aprofundar as investigações. Queremos saber se houve violação da Constituição, do código da magistratura, do estatuto do Ministério Público, se delações foram negociadas, se pessoas inocentes foram feitas de réu. Isso tudo precisa ser esclarecido”, completou.
De acordo com o texto do documento, a comissão terá como premissa analisar as mensagens vazadas, desde junho, pelo site The Intercept Brasil. “As conversas, caso comprovadas, levantam suspeitas de que o atual Ministro da Justiça e os Membros do Ministério Público agiram com parcialidade, objetivo pré-estabelecido e motivação política na investigação de processos em Curitiba”, diz trecho.
Para os parlamentares favoráveis à investigação, as conversas “os diálogos apresentados representam expresso confronto ao artigo 145 do Novo Código de Processo Civil”, que estabelece os limites para que a atuação de juízes não se enquadre em suspeição.
Oposição à proposta
O deputado aliado do governo Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que está fazendo uma mobilização para que deputados retirem suas assinaturas do requerimento de CPI.
No entanto, segundo o parlamentar, os nomes de quem apoia a proposta não foram divulgados. “Estamos fazendo uma grande mobilização desde já para que haja uma pressão popular para os deputados retirarem as assinaturas”, afirma.
“Não queremos que se instale essa aberração de CPI contra o ministro Sérgio Moro”, conclui.
Nas redes sociais, a hashtag #LavaJatoImbativel voltou a figurar entre os assuntos mais comentados do Twitter.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul tem a quarta maior renda média familiar per capita do Brasil, conclui o IBGE
Rio Grande do Sul Maior tirolesa urbana do mundo é inaugurada neste sábado na região gaúcha do Vale do Caí
Política Alvo de inquérito no Supremo, Elon Musk volta a atacar Alexandre de Moraes nas redes sociais
