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O piso salarial do magistério foi reajustado para dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais com setenta e quatro centavos desde primeiro de janeiro

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica. (Foto: ABr)

O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, desde 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou o reajuste de 4,17%. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do VAA (Valor Anual Mínimo por Aluno) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do piso está mantida.

Municípios

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alertou para o fato de que, mais uma vez, o piso do magistério é reajustado com índice maior do que a inflação do ano anterior, pois, em novembro de 2018, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos doze meses foi de 3,56%.

A CNM reafirma a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, para adotar o INPC como critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica. E mantém seu entendimento de que os aumentos reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.

Premiação

Os professores brasileiros, Jayse Ferreira, de Pernambuco, e Débora Garofalo, de São Paulo, estão entre os 50 finalistas do prêmio internacional Global Teacher, que analisa o trabalho de profissionais de 171 países focalizando métodos inovadores e criativos para lecionar. Houve mais de 30 mil inscrições. A entrega do prêmio será em março, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Em Itambé, Pernambuco, Jayse Ferreira decidiu incentivar, na Escola de Referência de Ensino Médio Frei Orlando, o amor à arte. Por meio do cinema, de filmagens feitas pelos estudantes, eles passaram a relatar o cotidiano de violência e pobreza, assim como de discriminação.

Com apoio de empresas locais, o projeto cresceu. Houve doações de equipamentos, roupas e fantasias. Os alunos executaram todo o processo de filmagem: desde a atuação até a edição. O vídeo resultante foi visto mais de 20 mil vezes no Youtube em menos de uma semana.

Daí para a frente os estudantes ampliaram o projeto e produziram um vídeo, mostrando os riscos do consumo de álcool por motoristas. Paralelamente às filmagens, os alunos de Ferreira se envolvem em debates sobre os assuntos que abordam, entre os quais identidades raciais e religiosas diante de experiências de preconceito. O resultado veio com o aumento do número de inscrições em universidades, redução da evasão e reconhecimento local e nacional do projeto.

Débora Garofalo teve uma infância difícil, superou obstáculos e decidiu transformar a Escola Municipál de Ensino Fundamental Almirante Ary Palmeiras, em São Paulo, em modelo e passou a dar treinamento para outros professores. Com base no mapeamento que os alunos fizeram sobre os problemas do bairro, como pobreza e violência, ela desenvolveu projetos de tecnologia.

A partir de aulas abertas sobre gestão de resíduos para a comunidade local, Débora Garofalo usa a cultura “criadora” para incentivar os alunos a transformar esse desperdício em protótipos de coisas que imaginaram, projetaram e construíram.

Mais de 2 mil alunos participaram do programa e criaram protótipos de tudo, desde robôs e carrinhos até barcos e aviões, usando cerca de 700 quilos de lixo transformados. Os estudantes, segundo levantamento, desenvolveram suas habilidades de trabalho colaborativo e interdisciplinar e aprofundaram sua compreensão de eletrônica e física.

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