Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2017
Partido com a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PMDB anunciou nessa quarta-feira ter fechado questão para tentar obrigar os seus 60 membros na Casa a votarem a favor da reforma da Previdência. Com a decisão da legenda do presidente Michel Temer, a expectativa do governo é de que outras siglas da base aliada sigam o exemplo e também “batam o martelo” a favor da matéria nos próximos dias.
Não há, no entanto, previsão de punição para deputados que não seguirem a decisão da sigla, informou o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). “Se houvesse punição prevista [para os ‘rebeldes’], você estaria ameaçando o companheiro”, declarou o titular da pasta, após deixar a reunião da executiva peemedebista.
Também presentes no encontro, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), dois dos principais articuladores políticos a serviço do Palácio do Planalto, disseram que apenas três integrantes da executiva se posicionaram contra o fechamento. São eles os deputados federais João Arruda (PR) e Mauro Mariane (SC), além do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry.
O chamado “fechamento de questão” é uma decisão tomada pela maioria da executiva nacional de um partido. Quando isso acontece, parlamentares que votarem de forma diferente ao que determinou a direção da legenda podem ser punidos até mesmo com a expulsão. Há também o “fechamento simbólico” feito pelas bancadas no Congresso Nacional. Nesse caso, porém, não costuma haver punição.
Desobediência
A expectativa de integrantes da cúpula do PMDB é de que de dez a 15 deputados do partido desobedeçam a direção e votem contra a reforma. Um deles é Fábio Ramalho (PMDB-MG), 1º vice-presidente da Câmara. “Vou votar de acordo com a minha consciência. Não fui eleito para fechar questão. Não aceito forca no meu pescoço”, declarou o peemedebista mais cedo.
O PMDB foi o segundo partido a anunciar fechamento de questão. Com uma bancada de 16 deputados, o PTB anunciou mais cedo que obrigará seus parlamentares a votarem a favor da reforma. A legenda foi a primeira da base aliada de Temer a “determinar” que os seus deputados e senadores votem favoravelmente à reforma em tramitação no Legislativo.
O governo espera que a posição do PMDB inspire outras agremiações a fecharem questão, dentre elas o PP e o PRB. Na terça-feira, a executiva nacional deste último chegou a se reunir para deliberar sobre o assunto, mas no final decidiu que só baterá o martelo após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcar a data da votação. O PP adotou a mesma postura.