Brasil O presidenciável Jair Bolsonaro pediu ao Supremo a antecipação do julgamento de denúncia por racismo contra ele
Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2018
A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (22), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro por crime de racismo.
O julgamento está marcado para o dia 4 de setembro, quando a propaganda eleitoral já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. “O País não para por causa de campanha eleitoral. A Justiça continua normalmente”, disse o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, a repórteres, ao chegar para a sessão plenária do STF nesta quarta.
A defesa de Bolsonaro quer que o caso seja discutido pelos ministros já na terça-feira (28) da semana que vem, quando está prevista a próxima sessão da Primeira Turma do STF.
Os cinco ministros da Turma vão decidir sobre se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do inquérito), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Em abril, a PGR denunciou Bolsonaro pelo crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Raque Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.
A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas que ele teria feito à população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos para comunidades quilombolas e à população negra em geral.
Na ocasião da denúncia, a defesa de Jair Bolsonaro disse considerar a acusação “um movimento político”. Afirmou, ainda, que a denúncia é “completamente vazia e sem nenhum fundamento”. “A defesa vai provar que ele, de racista, não tem nada”, disse a defesa.
Indígenas e quilombolas
Segundo a denúncia, Bolsonaro disse que, se eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou à época.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
Conduta “inaceitável”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é “inaceitável”, sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.
“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba'”, disse Raquel Dodge.
“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, afirmou a procuradora na denúncia.
