Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer engavetar a proposta de reforma da Previdência
Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2018
Sem previsão de que o governo conseguirá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende engavetar o projeto e transferir o ônus da derrota para o Palácio do Planalto.
Maia não deve agendar nova data para a apreciação da proposta caso não haja apoio de 308 dos 513 deputados para aprová-la em 20 de fevereiro, para quando está prevista a votação em plenário. Seu plano é dizer que o texto ficará como “legado” para ser votado em 2019 pelo novo presidente da República, que será eleito neste ano.
O deputado se irritou com as declarações do presidente Michel Temer sobre “ter feito sua parte” para que a reforma avançasse no Congresso, e estuda fazer um discurso duro, com críticas à articulação do Planalto, caso não haja votos suficientes para aprová-la na data prevista.
A conta de Maia é a seguinte: quanto mais Temer e sua equipe tentarem transferir aos deputados a culpa por não terem dado aval ao projeto, mais agressiva deve ser sua fala quando a reforma naufragar por completo. A aliados, o presidente da Câmara disse que isentará os parlamentares – os deputados resistem em aprovar mudanças no sistema previdenciário em ano de eleição – e enumerará os motivos pelos quais, na sua opinião, o governo não conseguiu apoio.
Ele avalia que o Planalto gastou boa parte de seu capital político no ano passado para enterrar as duas denúncias contra Temer. Maia admite que a derrota da Previdência já é prevista por políticos, empresários e investidores, mas acredita que propostas como a reoneração da folha de pagamento, a privatização da Eletrobras, entre outras, podem ser uma forma de acalmar o mercado. Com a Previdência fora da pauta, esses projetos terão um caminho mais livre para avançar no Congresso.
Temer e seus auxiliares, por sua vez, não querem reconhecer que a batalha terminou e ainda articulam para que o texto – já bastante desidratado em relação ao original – consiga o aval da Câmara neste mês.
Reunião
No domingo (04), Temer se reuniu no Palácio do Jaburu com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) para debater os pontos que ainda podem ser negociados na tentativa de vencer as resistências dos deputados indecisos.
Pedidos de alterações foram feitos, inclusive, pelo presidente da Câmara, que, apesar de estar bastante pessimista quanto à aprovação – a conta do governo hoje é de cerca de 250 votos a favor da reforma –, não quer passar a ideia de que desistiu por completo da proposta.
Nas suas articulações, Maia vai tentar conquistar votos diretamente com governadores e prefeitos que têm projetos a serem votados na Câmara e podem pressionar os deputados de sua base a apoiarem a medida. Entre o que está sendo negociado, está a criação de um sistema de transição para servidores públicos que ingressaram antes de 2003 e a retirada da proposta de limitação a dois salários mínimos para o acúmulo de pensão e aposentadoria. Na reunião de domingo, o governo ficou de fazer as contas para ver se será possível flexibilizar esses pontos.
