Últimas Notícias > Colunistas > MP da Liberdade Econômica quer aliviar a vida do empreendedor

O presidente da Fiergs é contra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre

Dirigente alerta que o reajuste pretendido terá impacto para empregados e empregadores. (Foto: Joel Vargas/Divulgação PMPA)

Caso seja aprovado, o pedido de 12% aumento no preço da passagem de ônibus em Porto Alegre – que deve ser discutido a partir desta segunda segunda-feira pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) – vai impactar diretamente na competitividade das empresas. A avaliação é do presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), Gilberto Porcello Petry, em texto divulgado no site da entidade (www.fiergs.org.br).

Segundo ele, a projeção de aumento no valor atual de R$ 4,05 para R$ 4,54 está acima da inflação percebida pelo consumidor e trará para os empresários uma elevação de custos: “Os empresários não podem arcar com reajustes decorrentes de um raciocínio perverso, segundo o qual se transfere para as tarifas de ônibus o alto índice de gratuidade de 36% na capital gaúcha, enquanto nas principais capitais brasileiras a média é de 17%”.

Petry ressalta, ainda, que a pretendida revisão é muito superior a qualquer uma das medidas de inflação relevantes para fins de comparação. O dirigente acrescenta que tanto no caso do INPC (2%) quanto do IPCA (2,52%) acumulados no ano passado para a Região Metropolitana, a variação dos preços de transportes públicos e ônibus urbano foi bem inferior à solicitação encaminhada pelo Seopa (Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre).

Ele adverte que essa elevação, se chancelada pela EPTC, resultará na perda de competitividade justamente em um momento de recuperação das quedas sofridas com a última crise econômica. “Levando-se em conta que o vale-transporte usado pelo trabalhador tem o maior índice na composição dos usuários de transporte coletivo (38%), contra 36% de gratuidade, 6% escolar, e 20% pagantes, fica evidente que o reajuste recairá fortemente nas empresas”, calcula.

Vale-transporte

De acordo com a legislação brasileira, o vale-transporte é um dos benefícios obrigatoriamente oferecidos pelo empregador ao empregado. A norma prevê que o empregado também contribui com o custo do vale e divide esse valor com o patrão. Contudo, para receber o vale-transporte, o trabalhador recebe o desconto de uma parcela equivalente a até 6% do valor base do seu salário, sendo o restante do valor do benefício bancado pelo próprio empregador.

Na manifestação em seu site, a entidade menciona o exemplo de um empregado com salário básico de R$ 1,4 mil: trabalhando em 22 dias durante o mês, ele utiliza dois transportes diariamente – um para chegar ao trabalho e outro para voltar para casa, portanto recebe 44 passagens.

Em Porto Alegre, a passagem custa R$ 4,05 e o valor do benefício recebido é de R$ 178,20 (R$ 4,05 x 44). Como o desconto salarial de vale-transporte é de até 6%, o empregado é descontado em R$ 84 (6% do salário) e não R$ 178,20 (custo total das passagens), pois o valor integral do seu benefício é superior aos 6% do salário. “Assim, ao contrário do que se imagina, o impacto do aumento da tarifa No vale-transporte não atinge somente a população, mas também os empregadores, que continuarão arcando com a diferença do valor descontado do empregado”, finaliza.

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