Brasil O presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro disse que inocentar a juíza que algemou uma advogada negra é “uma farsa”
Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2018
O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, define a investigação da comissão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) sobre a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, que mandou algemar a advogada Valéria Lúcia dos Santos numa audiência em Duque de Caxias, no RJ, como “uma farsa”. Ethel foi inocentada da acusação de abuso. A informação é de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
“Querem fazer desse caso uma queda de braço. A investigação visou proteger a visão de que o Judiciário pode tudo. Algemar uma advogada é imperdoável”, diz ele.
Santa Cruz afirma também que a comissão da OAB-RJ ainda ouvirá a juíza leiga, que é advogada, sobre o caso. Mas a “tendência” do órgão, diante da cena, que foi gravada, seria a de suspender e até, no fim do processo, excluí-la da advocacia.
“Existe um sentimento de repulsa na classe em relação a uma advogada que manda algemar uma colega. Na advocacia, ela dificilmente terá lugar”, afirma ele.
O TJ-RJ não quis comentar. A juíza leiga não foi encontrada.
Relembre o caso
A advogada Valéria Lucia dos Santos, 48, foi algemada no dia 10 de setembro durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
A advogada e a juíza leiga discutiram, e Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum. Pessoas na sala gravaram vídeos da situação, mas não é possível ver todos os momentos ou o início do episódio. O juiz leigo é um advogado que auxilia a Justiça em alguns juizados especiais, mas a decisão final é de um juiz togado.
Segundo a seção do RJ da OAB, o ato foi uma grave violação. Advogada desde 2016, Valéria trabalha para um escritório no município. “Nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava ao chão um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado democrático e à advocacia. Isso causa muita preocupação”, disse Luciano Bandeira, presidente da Comissão Estadual de Defesa de Prerrogativas da OAB.
Questionado, o TJ-RJ disse, na ocasião, por meio de nota, que a juíza leiga pediu a presença de policiais “para conter uma advogada que não havia acatado orientações da magistrada”. “Segundo policiais, ela resistiu e, por isso, foi algemada e encaminhada para a 59ª delegacia, de Duque de Caxias. Estamos aguardando a conclusão do inquérito policial”, afirmou o tribunal.
Valéria afirmou que ficou indignada, porque, segundo ela, seu direito de trabalhar foi cerceado. Negra, ela não quis atrelar o episódio a um possível ato de racismo. “Eu não queria pontuar a questão do racismo, porque não vou mudar a concepção das pessoas e nem a cor da minha pele. Ali a minha indignação foi por me impedirem de trabalhar”, afirmou.
Ela disse que se sentiu “muito mal” com a situação. “A ficha caiu quando eu estava no chão algemada, sentada. Realmente, sou negra, mulher, preciso ser tratada dessa forma?”, afirma.
