Mundo O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, é desconvidado de Cúpula das Américas
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2018
Os chanceleres de 14 países do Grupo de Lima reunidos nesta terça-feira na capital peruana para debater as eleições na Venezuela rejeitaram a convocação antecipada do pleito eleitoral por parte do do governo de Caracas, em sintonia com a posição de boa parte da comunidade internacional.
Os 14 países do Grupo de Lima “pedem ao governo da Venezuela que reconsidere a convocação de novas eleições presidenciais e apresente um novo calendário eleitoral. Não podem haver eleições livres e justas sem a plena participação dos partidos políticos”, segundo a declaração conjunta lida pela chanceler peruana Cayetana Aljovín.
A ministra anfitriã afirmou ainda, após a conclusão do encontro, que a presença do presidente venezuelano Nicolás Maduro na Cúpula das Américas no Peru, em abril, não será bem-vinda.
“Dada a atual situação na Venezuela, o Peru decidiu expressar com resposto ao convite ao presidente Nicolás Maduro à 8ª Cúpula das Américas de Lima, que sua presença já não será bem-vinda nesse encontro”, declarou à imprensa.
Em sua convocação da reunião de chanceleres, o Peru já havia afirmado na semana passada que as eleições antecipadas na Venezuela, em 22 de abril, “não permitirão realizar um processo justo, livre, transparente e democrático”.
Por isso, os chanceleres se reuniram para decidir as medidas a serem adotadas diante do desenvolvimento da situação na Venezuela, que vive uma acirrada batalha entre o governo chavista de Nicolás Maduro e a oposição desde que esta ganhou o controle do Congresso em 2015, mas foi impedida de exercer esse direito.
A oposição venezuelana, agrupada na Mesa da Unidade Democrática, ainda não decidiu se participará nas eleições.
Na véspera, a Comissão Intermericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos, denunciou a alarmante deterioração da institucionalidade democrática e do respeito aos direitos humanos na Venezuela observada desde 2002.
“Mas, nos últimos dois anos e, especialmente em 2017, houve uma aprofundamento e uma intensificação alarmantes”, conforme consta em um relatório que documentos abusos e desvios de poder por parte do governo Maduro.
O relatório é o terceiro em 15 anos a assinalar um agravado da crise institucional e dos direitos humanos na Venezuela, depois dos informes de 2003 e 2009, elaborados sob mandatos do então presidente Hugo Chávez, falecido em 2013.
“A Venezuela não pode continuar eludindo indefinidamente suas responsabilidades internacionais em termos de direitos humanos”, afirmou o presidente da CIDH, Francisco Eguiguren, ao apresentar o documento.
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional anunciou a abertura das “análises preliminares” de crimes contra a humanidade possivelmente cometidos na Venezuela e nas Filipinas.
“Após uma revisão cuidadosa, independente e imparcial de várias comunicações e relatórios a respeito de crimes suscetíveis de serem de competência do TPI, decidi iniciar uma análise preliminar para cada uma das situações em questão”, declarou a procuradora do organismo, Fatou Bensouda.
No caso venezuelano, desde abril de 2017, “alega-se que as forças de segurança do Estado utilizaram com frequência força excessiva para dispersar e reprimir manifestações, e que detiveram e prenderam milhares de membros da oposição – reais ou aparentes -, alguns dos quais teriam sofrido graves abusos e maus-tratos”, aponta o comunicado de Bensouda.
“Também foi relatado que alguns grupos de manifestantes recorreram a meios violentos, resultando em ferimentos, ou mortes, de alguns membros das forças de segurança”, acrescenta. Em meio a uma grave crise política, social e econômica, mais de 120 pessoas morreram na Venezuela entre abril e julho de 2017 durante manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
Em novembro, a ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega instou o TPI a investigar os supostos abusos e tortura cometidos pelas forças de segurança do governo venezuelano.
“Nicolás Maduro e seu governo devem pagar por isso, por esses crimes contra a humanidade”, disse Ortega ao apresentar um dossiê com 1 mil peças de evidências na sede do TPI em Haia.
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