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O presidente do Supremo negou que ministros da Corte tenham interferido no arquivamento da CPI “Lava-Toga”

O ministro do Supremo, Dias Toffoli. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, negou nesta terça-feira (12), que os ministros da Corte tenham atuado para que o Senado recuasse da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou ter conversado com o ministro Gilmar Mendes antes de retirar sua assinatura para abertura da CPI. A informação é do jornal Estado de S. Paulo.

Apelidada de “Lava-Toga”, a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio. Antes com o número mínimo de assinaturas necessárias, o pedido, com três senadores a menos, não foi aberto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na segunda-feira. Vieira também afirmou que houve ameaça de retaliação por parte dos integrantes da Corte. “Não, não. Não tem nada disso”, disse Toffoli.

Nos bastidores, membros do Supremo viram as digitais do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações para a criação da CPI, que, na visão deles, seria voltada para investigar a atuação de tribunais superiores – mirava, na verdade, a Suprema Corte.

“Entendimento” e “pacificação”

Nesta terça, Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de “entendimento” e “pacificação” entre os poderes. O presidente do STF destacou a “importância de respeito de competências de cada um dos poderes”, enquanto o ministro da Casa Civil disse que o governo está construindo “uma grande aliança pelo Brasil”.

Ambos almoçaram juntos no restaurante Rubaiyat, em Brasília. O encontro não constava na agenda de Onyx, apenas na de Toffoli. Nenhum dos dois, no entanto, divulgou o local do encontro para a imprensa, mesmo após questionamentos de jornalistas.

Onyx afirmou que do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro participou do almoço. “Conversamos com Bolsonaro ao longo do nosso almoço”, contou.

O ministro também destacou que “muito brevemente” o presidente estará de volta a Brasília e poderá se reunir pessoalmente com o presidente do Supremo e os chefes dos outros poderes. O ministro não soube precisar, entretanto, se Bolsonaro receberá alta nesta quarta-feira (13), como está previsto.

Segundo Toffoli, o objetivo do encontro foi aprofundar o “diálogo” entre os poderes. O ministro destacou a “importância do respeito de competência de cada um dos poderes”. “Esse diálogo de respeito entre poderes é importante. A fase em que poderes estavam em conflito passou.” Ele ponderou que “diálogo não significa concordância com tudo”.

Entenda. Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para criação da CPI da Lava-Toga num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. A reportagem apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana.

Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Na segunda (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o arquivamento por falta de assinaturas necessárias – é preciso o apoio de, no mínimo, 27 dos 81 senadores para a comissão ir adiante. Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. “O arquivamento pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o País precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver”, afirmou.

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