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O presidente do Supremo quer investigar procuradores da Operação Lava-Jato

Para Toffoli, essa é uma forma de evitar que, no futuro, quando o STF decidir a respeito, os processos venham a ser anulados. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )

Informações confidenciais recebidas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foram a gota d’água para que ele determinasse na quinta-feira (14), a instauração de um inquérito destinado a investigar uma série de ofensas à Corte enviadas em correntes de WhatsApp, além de críticas postadas nas redes sociais por integrantes da Operação Lava-Jato.

O inquérito não cita nomes, mas entre os alvos estão os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor, além de auditores da Receita Federal. O documento sigiloso demonstrou que “milícias digitais” estão enviando várias mensagens de WhatsApp defendendo a intervenção do STM (Superior Tribunal Militar) no Supremo ou, até mesmo, o fechamento da Corte.

Aliado a isso, ajudou a esgotar a paciência de Toffoli um artigo escrito por Diogo Castor para o site O Antagonista no qual ele chama de “turma do abafa” os ministros favoráveis a encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casos que envolvam caixa 2 e corrupção.

Dallagnol, por sua vez, gravou vídeos com contagem regressiva para o julgamento do Supremo que ele denominou de “golpe” na Lava-Jato nos quais conclamou a população a protestar. A decisão de Toffoli de anunciar a abertura do inquérito no dia do julgamento foi um recado de que não teme as críticas.

Soma-se a isso a nova tentativa do Senado de instaurar a “CPI da Lava Toga”, destinada a investigar juízes. Chegou a ministros do Supremo a informação de que a iniciativa é estimulada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Se o governo entrar nessa briga, ele que se prepare. Estamos pintados para a guerra”, avisou um ministro.

Também estará na mira do inquérito a atuação de auditores da Receita que incluíram o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, além da advogada Roberta Rangel, companheira da Toffoli, entre seus alvos. A iniciativa criou uma crise no órgão. A investigação está sob sigilo e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao anunciar a medida, Toffoli citou como justificativa “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações”.

Na quinta-feira, durante o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção e lavagem, postagens contrárias ao Supremo se proliferaram nas redes. A intenção dos ministros é de que sejam adotadas providências concretas com a responsabilização criminal, civil e funcional dos autores.

A decisão de abrir o inquérito partiu de Toffoli, que não chegou a conversar com todos os colegas anteriormente. Um ministro, em caráter reservado, afirmou que a medida foi tomada “a partir da constatação de que nem o Ministério da Justiça nem o Ministério Público tomaram providências”.

“Não existe estado democrático de direito nem democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”, afirmou Toffoli. “O STF sempre atuou na defesa das liberdades, em especial da liberdade de imprensa e de uma imprensa livre em vários de seus julgamentos.”