Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o tribunal precisa dar uma “resposta” sobre a situação eleitoral do ex-presidente Lula
Por Redação O Sul | 26 de julho de 2018
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que o tribunal, órgão máximo da Justiça Eleitoral, precisa dar uma “resposta” sobre a situação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de que fique definido o cenário político das eleições de outubro.
O mandato de Fux na presidência do TSE se encerra em 14 de agosto, quando assume o posto a ministra Rosa Weber.
O ministro fez a afirmação ao ser perguntado por jornalistas se o TSE deveria ser rápido ao decidir sobre a possibilidade da candidatura de Lula. “Meu exercício de mandato é até o dia 14, até o dia 14 o tribunal será célere, e tenho certeza que também o será quando a ministra Rosa assumir”, afirmou Fux.
“É claro que essa é uma questão que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de definição de um panorama político”, disse Fux.
O ministro participou de evento na sede do TSE, em Brasília (DF), para a entrega pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da lista de gestores públicos que tiveram as contas de gestão reprovadas da lista, o que pode levá-los a ficar impedidos de disputar a eleição, segundo as regras da Lei da Ficha Limpa.
“É preciso deixar claro: só a presença na lista não significa que a pessoa seja considerada ficha suja. É preciso que os requisitos da lei [da Ficha Limpa] sejam cumpridos também: dolo e irregularidade insanável”, explicou Fux.
Em seu discurso sobre a entrega da lista pelo TCU, Fux afirmou que a Justiça Eleitoral será “inflexível” com políticos considerados ficha suja.
“O direito não convive com a mentira. Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados ficha suja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade”, disse Fux.
Este é, até o momento, o caso do ex-presidente Lula, que está inelegível por ter sido condenado em segunda instância em processo da Operação Lava-Jato. A inelegibilidade, no entanto, só é declarada pela Justiça Eleitoral quando o registro de candidatura é julgado.
O PT tem afirmado que pretende registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, último dia do prazo.
Os advogados do partido pretendem buscar reverter a inelegibilidade do petista na Justiça.
Lula está preso desde 7 de abril, após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Corte de segunda instância dos processos da Lava-Jato. Ele foi acusado de receber propina por meio da reserva de um apartamento triplex em Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS.
O ex-presidente tem afirmado que é inocente e foi condenado sem provas. Sua defesa afirma que ele nunca usou ou teve a posse do apartamento e diz que não há provas de que ele teria sido beneficiado pela OAS.
