Brasil O presidente Michel Temer nomeou o novo presidente para a Anatel com um mandato até o final de 2021
Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2018
O presidente Michel Temer nomeou nesta segunda-feira (5), o conselheiro Leonardo Euler de Morais para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Euler substituirá Juarez Quadros, que teve o mandato extinto nesse fim de semana. O novo presidente deve ficar no cargo até 4 de novembro de 2021.
Euler tomou posse no cargo de conselheiro da Anatel em dezembro de 2016 no lugar do conselheiro Rodrigo Zerbone. Primeiro servidor de carreira da Agência a ser nomeado presidente, Leonardo de Euler é formado em Ciências Econômicas e tem mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia.
Anteriormente, já havia passado pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel, foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.
A escolha de Euler acaba com a disputa interna pelo cargo. No mês passado, a presidência chegou a ser atribuída ao secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Moisés Moreira. Mas uma nova publicação no Diário Oficial da União retirou a indicação. Com a nomeação, Euler deverá agora ser sabatinado pelo Senado, antes de ser investido no cargo.
Aniversário
A Anatel comemorou seu 21° aniversário na última quinta-feira (1°), em sua sede em Brasília (DF). A cerimônia também marcou a despedida de Juarez Quadros do Nascimento, cujo mandato terminou no domingo (4). O evento teve a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; dos conselheiros da Anatel Otávio Luiz Rodrigues Junior e Aníbal Diniz; de ex-conselheiros, servidores da autarquia e de autoridades e dirigentes de instituições setoriais públicas e privadas.
Juarez Quadros fez uma retrospectiva do início da atuação do órgão regulador das telecomunicações e relembrou a primeira formação do Conselho Diretor da Anatel. O presidente entregou, ao ministro Kassab, um relatório com o balanço de sua gestão, trabalho elaborado com intuito de prestar contas à sociedade.
História
A Anatel, primeira agência reguladora a ser instalada no país, foi criada por meio da Lei 9.472/1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e tem a missão de “regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil”. A Agência é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, com sede no Distrito Federal e com unidades em todos os estados brasileiros.
Em 1998, início da desestatização do setor, havia no País: 20 milhões de telefone fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TV por assinatura e os acessos de banda larga ainda não existiam. Atualmente, são 39,1 milhões de telefones fixos, 234,4 milhões de celulares, 17,8 milhões de acessos de TV por assinatura, e 30,5 milhões de banda larga fixa.
Entre as ações recentes da Agência, destacam-se: o bloqueio de celulares irregulares; o desligamento do sinal analógico de TV; a implementação do nono dígito na telefonia móvel; e a imposição de obrigações nos editais de licitação para as prestadoras cobrirem regiões de pouca atratividade.
Os 21 anos de trabalho da Anatel trouxeram avanços como a evolução do 3G, 4G e a preparação para o 5G; a portabilidade numérica; o aprimoramento dos direitos dos consumidores; a conversão pulso-minuto; a modernização do processo de outorgas e licenciamento de estações e a administração do espectro de radiofrequências e o uso de órbitas.
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