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Por Redação O Sul | 16 de junho de 2017
O ex-ministro Antonio Palocci pediu para ser absolvido no processo ao qual responde na Operação Lava-Jato. As alegações finais foram protocoladas no fim da noite de quarta-feira (14), último dia do prazo para que as defesas protocolassem seus últimos argumentos. Agora, a ação penal está pronta para a sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Os outros réus também já apresentaram as alegações finais.
Além de Palocci, o ex-assessor dele Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 são réus. Eles respondem por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao PT. Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o “Italiano”.
O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR). Palocci foi denunciado uma vez por corrupção passiva e 19 vezes por lavagem de dinheiro.
Mentira perfeita
Nas alegações finais, a defesa de Palocci aponta inconsistências nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Entre elas, a afirmação de Fernando Migliaccio, que fazia parte do Setor de Operações Estruturadas, de que Kontic recebia dinheiro em espécie. Na versão de Migliaccio, o ex-assessor levava uma mochila no escritório da empresa e nunca saía com menos de R$ 1 milhão.
Segundo os advogados de Palocci, Migliaccio chegou a dizer que, dependendo das notas, caberiam até R$ 3 milhões em uma mochila. Para a defesa, essa seria a “mentira perfeita”, uma vez que ninguém realizaria o experimento para saber quanto em dinheiro uma mochila comporta.
“Ocorre que o colaborador foi desmascarado pelos recentes fatos envolvendo um ex-deputado federal do Paraná, que teria sido flagrado portando uma mala com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), como é fato público, notório e amplamente divulgado na mídia”, afirmam os advogados, fazendo alusão ao caso do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que está preso em Brasília.
Na linha de argumentação da defesa, se R$ 500 mil ocupam o volume de uma mala média, como a que levava o ex-deputado, a mochila relatada por Migliaccio na delação não poderia comportar os R$ 3 milhões alegados.
Nas alegações, a defesa de Palocci ainda nega os crimes apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) e pede o “reconhecimento da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a presente ação penal”. Caso Moro decida julgar o caso, os advogados pedem que o ex-ministro seja absolvido. (AG)