Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil O procurador da República Deltan Dallagnol será investigado por críticas a ministros do Supremo. Ele disse que o ministro Dias Toffoli passa a “mensagem de leniência com a corrupção”

Compartilhe esta notícia:

Procurador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba criticou em entrevista à rádio CBN ministros do STF. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, determinou abertura de procedimento para apurar se o procurador da República Deltan Dellagnol, da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, violou dever funcional ao criticar a atuação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na decisão de oito páginas, o corregedor relata que recebeu pedido de providências do ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF no mês que vem. Procurado, o procurador Deltan Dallagnol não quis comentar.

Após entrevista nesta semana à rádio CBN, Dallagnol afirmou que o STF mandou “mensagem de leniência em favor da corrupção” ao retirar novamente do juiz Sérgio Moro, do Paraná, trechos de delações premiadas nas quais ex-executivos da Odebrecht citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na transcrição da entrevista, conforme o corregedor, Dallagnol criticou “os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal, que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim, que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

A declaração era referência aos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que votaram a favor de tirar de Moro os trechos da delação e enviar para a Justiça Federal em Brasília.

Conforme o corregedor, Toffoli fez o pedido de providências por mensagens de aplicativo de celular. E que isso pode servir como representação para abertura de processo disciplinar no conselho.

Segundo ele, a entrevista teve grande repercussão em outros veículos.

“Ao potencialmente caracterizar posturas dos referidos Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal em favor da corrupção, pode estar a implicar violação do dever funcional de conduta respeitosa à dignidade da Instituição e da Justiça, gerando descrédito em face do Judiciário e Sistema de Justiça pátrios”, diz a decisão.

O tipo de processo aberto, uma reclamação disciplinar, não tem prazo para conclusão. Se o corregedor entender que houve falta disciplinar, notifica o procurador para se defender.

Após a defesa, o corregedor pode decidir pela abertura de processo administrativo disciplinar. Esse tipo de processo é sorteado para um novo relator, que leva ao plenário para decidir sobre a continuidade ou não do caso. Nessa hipótese, o prazo de conclusão é de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias.

O processo administrativo pode levar a punições como suspensão, censura, advertência. A mais grave é a aposentadoria compulsória.

 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Atrasado para o voo, um homem ligou para a polícia e inventou que havia uma bomba no avião para não perder o embarque
Um avião saiu da pista e perdeu o trem de pouso e uma das turbinas durante a aterrissagem nas Filipinas; ninguém ficou ferido
https://www.osul.com.br/o-procurador-da-republica-deltan-dallagnol-sera-investigado-por-criticas-a-ministros-do-supremo-ele-disse-que-o-ministro-dias-toffoli-passa-a-mensagem-de-leniencia-com-a-corrupcao/ O procurador da República Deltan Dallagnol será investigado por críticas a ministros do Supremo. Ele disse que o ministro Dias Toffoli passa a “mensagem de leniência com a corrupção” 2018-08-17
Deixe seu comentário
Pode te interessar