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O Programa Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior

O Programa Mais Médicos foi criado no ano de 2013. (Foto: SES/AL)

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) poderão se candidatar a vagas abertas pela saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para a validação da inscrição no programa.

São exigidos 17 documentos, entre eles o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. Segundo o governo federal, “o lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação [com Cuba]”.

Ajuda de custo

O Ministério da Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no programa. Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de seis meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.

“O médico, a depender da cidade onde vai, recebe uma ajuda de custo do Ministério da Saúde, que é uma atratividade do programa. Ele terá que devolver esse dinheiro caso desista e isso será de maneira proporcional, pro-rata. Se ficou seis meses, tem que devolver tudo. Se ficou um ano, tem que devolver proporcional”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Segundo o ministério, a ideia é publicar uma portaria com as novas regras já na próxima semana. A medida, assim, valeria já para os brasileiros que ingressam nesse novo edital, como uma espécie de “complemento” às regras atuais. ​

Programa Mais Médicos

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 a R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes e concedeu também um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEIs.

 

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