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Brasil O PT prepara ofensiva jurídica contra as declarações de Bolsonaro

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Candidato do PSL defendeu prisão para o rival Fernando Haddad (PT) e o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias. (Foto: Reprodução/Facebook)

O PT prepara uma ofensiva jurídica contra Jair Bolsonaro (PSL) pelas declarações fez no domingo (21) a apoiadores que estavam na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre outras frases, disse que “marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e que candidato presidencial Fernando Haddad (PT) e o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, farão companhia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. Para o partido, Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade e incitou a violência.

“Se algo acontecer a Haddad ou Lindbergh, a responsabilidade objetiva é dele. Ele está incitando ódio. Nós podemos ter um domingo de eleições sangrento. Um domingo de gente indo para as ruas com barras de ferro, facas, pedaços de pau, para tirar de circulação quem veste a cor vermelha”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em coletiva de imprensa, em Brasília, depois de entregar documento a representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o caso de pagamento pela propagação de fake news.

A presidente do PT comparou Bolsonaro ao ditador alemão Adolf Hitler: “O discurso de Bolsonaro foi pior do que o discurso de Hitler na Alemanha numa situação semelhante antes da eleição”.

De acordo com Eugênio Aragão, um dos advogados da campanha de Fernando Haddad, o PT elabora uma representação contra Bolsonaro, para apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal); uma representação e uma notificação eleitoral, para protocolar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral); uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro.

“Os atos que nós atribuímos a Jair Bolsonaro vão desde a incitação ao crime, apologia ao crime e
incitação à violência. Rigorosamente, o que ele fez, por jurisprudência dos tribunais internacionais
principalmente o de Ruanda, é um crime contra a humanidade incitar a perseguição a grupos.” Aragão diz que, se não houver medidas no País, o partido recorrerá a tribunais internacionais.

“Infelizmente, o Brasil, em seu Código Penal, não tipicou ainda os crimes contra a humanidade. Mas está no Estatuto de Roma e, se o estado brasileiro não tomar medidas, há a possibilidade de se ir ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haya”, diz Aragão.

Na segunda-feira, o deputado Jorge Solla (PT-BA) pediu para a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigar Bolsonaro pelas declarações, com base na Lei de Segurança Nacional. Aos apoiadores, Bolsonaro disse que fará uma “faxina” e que, se “essa turma” quiser ficar no País vai ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

“E, seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para assinar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia. Brevemente, você terá Lindbergh Farias para jogar dominó no xadrez. Aguarde. O Haddad vai chegar aí também. Mas não será pra visitá-lo, não. Será para ficar alguns anos ao teu lado”, afirmou Bolsonaro.

O PT pretende protocolar as representações na terça-feira. Ao subchefe da Missão de Observação
Eleitoral, Ignacio Álvarez, o partido entregou, na tarde de segunda-feira, uma cópia da ação que pediu ao TSE contra a divulgação em massa de fake news sobre Haddad.

Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, empresas que apoiam a candidatura do capitão da reserva fecharam contratos de até R$ 12 milhões, com serviços como “disparar” mensagens de WhatsApp. Haddad terá mais uma reunião com representantes da OEA, na quinta-feira, em São Paulo. A expectativa é que a organização se posicione publicamente antes das eleições.

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https://www.osul.com.br/o-pt-prepara-ofensiva-juridica-contra-as-declaracoes-de-bolsonaro/ O PT prepara ofensiva jurídica contra as declarações de Bolsonaro 2018-10-23
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