Brasil O PT quer trocar o relator no Tribunal Superior Eleitoral do caso sobre o registro da candidatura Lula para ganhar mais prazo; a escolha ficará a cargo de Rosa Weber
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2018
A tentativa da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar das mãos de Luís Roberto Barroso – e repassar a Admar Gonzaga a relatoria do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – tem pouco a ver com o resultado final do processo e mais com o tempo em que o caso vai durar. Apesar de Gonzaga ter sido advogado do PT no passado, como já foi de DEM, PSD e outras tantas siglas, não há no Tribunal quem acredite que ele ignore a Lei da Ficha Limpa e conceda o registro a Lula. As informações são do jornal O Globo.
A aposta é apenas de que com ele a tramitação pode ser mais lenta do que com Barroso, o que permitiria ao PT manter por mais dias a ideia de que estará com seu nome na urna. O prolongamento do imbróglio, na visão de alguns petistas, seria benéfico para Fernando Haddad, herdeiro da candidatura, uma vez que a vinculação do “poste” com o criador seria exposta ao eleitor mais próximo na hora de votar.
Barroso é conhecido como um ministro rígido e já tinha sinalizado que poderia levar o caso direto ao plenário, o que poderia acelerar uma derrota definitiva do ex-presidente na Corte. O ministro é um dos expoentes no Supremo Tribunal Federal (STF) na linha dura contra casos de corrupção e já se manifestou repetidas vezes em favor da Lei da Ficha Limpa.
Admar Gonzaga, por sua vez, chegou ao TSE no ano passado, vindo da advocacia. Sua posição sobre o caso específico de Lula não deve ser diferente da que se espera de Barroso. Em junho, Admar deixou seu pensamento claro.
“Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso”, afirmou, na ocasião.
Na mesma fala, Gonzaga disse que no caso de candidatos que apresentassem certidões apontando sua própria inelegibilidade poderia haver o indeferimento direto pelo relator, de ofício. Lula, porém, não entregou à Corte a condenação que prova sua inelegibilidade porque a legislação o obriga a entregar apenas certidões sobre seu domicílio eleitoral. Assim, apenas os pedidos de impugnação trarão aos autos a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela condenação em segunda instância que barra Lula da disputa eleitoral e já o levou à prisão.
O que a defesa de Lula espera de Gonzaga é que ele seja mais fiel aos prazos de tramitação. No caso do registro, a defesa teria sete dias para contestar as impugnações, o relator pode fazer o indeferimento de forma individual e aí a defesa teria novo prazo para levar o tema a plenário. Com isso, petistas acreditam que seja possível ter Lula como candidato oficialmente, ainda que sub júdice, em 31 de agosto, quando começa a campanha na TV e no Rádio.
A polêmica sobre a relatoria ocorre porque impugnações foram apresentadas antes mesmo do registro ser processado oficialmente pela Corte. Por isso, o questionamento feito pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) foi parar nas mãos de Admar antes que fosse definido quem seria o relator do registro em si.
O sorteio de Barroso ocorreu depois e a defesa de Lula já viu nisso a primeira brecha para ganhar tempo, questionando a distribuição. Barroso foi célere e já submeteu o caso à presidente da Corte eleitoral, Rosa Weber, para que ela decida quem levará o processo adiante. Cabe a ela definir qual colega tocará o caso em que o final é previsível, mas o tempo que se levará para chegar no resultado é quase tão importante quanto a decisão final em si.
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