Política O PT respira aliviado com a decisão do Supremo de proibir a prisão de Lula, mas ainda não tem certeza do voto da ministra Rosa Weber
Por Redação O Sul | 23 de março de 2018
Os petistas estão respirando aliviados após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de acatar a defesa do ex-presidente Lula e empurrar o julgamento do habeas corpus para o dia 4 de abril. Lula ganhou um salvo conduto dado pelo Supremo, mas não é possível definir, a partir das votações, para que lado pende o plenário, embora muitas declarações coincidentes tenham aberto espaço para mudanças de votos.
A única que continua a ser uma incógnita é a ministra Rosa Weber, que usou o argumento de que se submete ao colegiado, como faz na Primeira Turma, onde vota frequentemente a favor do início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, embora tenha votado contra quando o tema foi julgado originalmente. Nesse caso, ela prestigia a jurisprudência ainda em vigor.
Julgamento
Coube à ministra Rosa Weber – descrita na imprensa nos últimos dias como o “equilíbrio institucional do STF” ou mesmo como “moderadora do Supremo” – enunciar, na quinta-feira, a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi dela a solução que impediu a prisão de Lula pelas próximas duas semanas, embora a corte não tenha tomado resolução definitiva sobre o caso.
Conhecida pela atuação discreta, Weber sugeriu que o julgamento fosse suspenso – visto que já eram 19h (horário de Brasília) – mas ressalvou que, dada a impossibilidade de que o Tribunal decidisse a questão, isso não deveria representar um prejuízo para o ex-petista. Logo, sugeriu que o pedido da defesa de salvaguardar a liberdade do ex-presidente fosse aceito até que o STF volte a apreciar o assunto.
Não está claro se foi ela quem teve a ideia de suspender o julgamento ao mesmo tempo em que concordava parcialmente com a defesa ou se Weber, por ser tida como a menos exaltada dos ministros, acabou escolhida para apresentar a ideia.
Tão logo enunciou o plano, Weber recebeu ampla acolhida dos colegas: o ministro Marco Aurélio Mello chegou a mostrar um cartão de embarque impresso para dizer que não poderia continuar na sessão, mas que concordava plenamente com a sugestão de Weber. Além de Mello e Weber, concordaram com a tese Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello.
Quem é Rosa Weber?
Weber foi a primeira juíza do trabalho e a terceira mulher a se tornar ministra na história do STF. Aos 69 anos, tem à vista apenas mais alguns anos no Supremo – ministros são obrigados a se aposentar aos 75.
Filha de um médico e de uma pecuarista, Weber é casada com um procurador de Estado aposentado e tem dois filhos. É fluente em francês e torce pelo Internacional.
Nascida no Rio de Janeiro, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde desenvolveu boa parte da carreira. Entrou para a magistratura em 1976 e alcançou o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre em 1991.
Deu aula de direito por apenas um ano, entre 1989 e 1990, na PUC-RS. Em 2006, foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho pelo então presidente Lula.
O perfil mais técnico e menos político de Weber foi um dos fatores que pesaram em seu favor quando foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, para assumir o lugar da ex-ministra Ellen Gracie na Corte Suprema. À época, o governo petista buscava um nome que tivesse forte currículo jurídico e cuja indicação não gerasse controvérsia.
Dilma já havia expressado intenção de indicar uma mulher e analisava vários nomes. Weber foi amplamente defendida pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelo ex-marido da presidente, Carlos Araújo.
