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Mundo O Reino Unido planeja restringir o direito de residência aos cidadãos europeus

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Permissão pode ser reduzida a dois anos. (Foto: Reuters)

O Reino Unido estuda restringir o período das permissões de residência dos comunitários que cheguem ao país para ocupar postos de trabalho não qualificados uma vez que abandone a UE (União Europeia), segundo um documento do Ministério de Interior britânico revelado nesta terça-feira (5) pelo jornal “The Guardian”.

O texto de 82 páginas, com data de agosto de 2017, propõe que os trabalhadores europeus com ocupações qualificadas que cheguem ao país após o “Brexit” recebam licenças diferenciadas de trabalho no Reino Unido.

Entre as medidas referidas para atingir este objetivo é oferecer residência e visto de trabalho por um máximo de dois anos para os pouco qualificados e de três a cinco para os outros; outra é reduzir os direitos dos familiares dos trabalhadores de viverem no país.

“O governo levará em conta as necessidades econômicas e sociais do país ao abordar a imigração”, sustenta o relatório.

Sob o título “Fronteiras, imigração e cidadania depois que o Reino Unido saia da União Europeia”, o documento recolhe propostas que estão “propensas a negociações com a UE” e que, segundo salienta, ainda não estão aprovadas.

Londres e Bruxelas continuam dialogando sobre as condições da saída britânica do bloco, entre elas o futuro dos direitos já adquiridos pelos comunitários que vivem no Reino Unido e os britânicos que residem em um dos 27 países-membros restantes.

O documento do Ministério do Interior ressalta o interesse de Londres em “assegurar-se que os comunitários que chegaram e se tornaram residentes antes de uma determinada data poderão continuar vivendo aqui e optar pela residência permanente”.

Nesse sentido, o ministro britânico para o “Brexit”, David Davis, garantiu hoje na Câmara dos Comuns que têm se realizado avanços “significativos” para aproximar posições com Bruxelas sobre os futuros direitos dos cidadãos de ambos lados do Canal da Mancha.

O texto divulgado pelo “The Guardian” aponta que o passaporte será obrigatório para os europeus que queiram entrar ao país e não serão aceitos documentos nacionais de identidade.

Todos os comunitários que chegarem ao Reino Unido pela primeira vez terão direito a permanecer por um período de entre três e seis meses, após o qual, se quiserem continuar no país, terão que pedir uma permissão de residência, segundo o relatório.

Ao solicitar essa residência, se estabelecerá uma identificação “biométrica” que pode incluir impressões digitais.

O Executivo do Reino Unido cogita ainda “dar preferência no mercado trabalhista aos trabalhadores residentes” e limitar a quantidade de mão de obra não qualificada procedente de países da União Europeia.

Londres planeja, além disso, limitar o direito à reunificação familiar de imigrantes europeus residentes no Reino Unido.

“Propomos definir os membros da família unicamente como familiares diretos, além de casais de longa duração”, aponta o texto. (Com AG)

 

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https://www.osul.com.br/o-reino-unido-planeja-restringir-o-direito-de-residencia-aos-cidadaos-europeus/ O Reino Unido planeja restringir o direito de residência aos cidadãos europeus 2017-09-06
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