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O Rio Grande do Sul aderiu ao pacto nacional que promove o enfrentamento à LGBTfobia

Documento estabelece compromisso conjunto na criação de políticas públicas para combater homofobia. (Foto: Divulgação/SDSTJDH)

O Rio Grande do Sul e mais 10 Estados assinaram o Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia em Brasília. O documento estabelece compromisso conjunto na criação de políticas públicas e planos de ação pelos Estados envolvidos. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, Estados e governo federal.

O Rio Grande do Sul foi representado pela diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria da Graça Paiva, que assinou o documento em nome da secretária Maria Helena Sartori.

Assinaram o pacto também: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí, Tocantins, Acre, Alagoas, Pará, Ceará e Goiás. O ministério dos Direitos Humanos foi representado pelo secretário-executivo, Engels Muniz.

No ano de 2017, o Disque 100 registrou 1.720 denúncias de violações contra o público LGBT, sendo 193 óbitos. O Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia promove e articula ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana. A coordenação do pacto será realizada pela Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.

Combate à homofobia

A assinatura do pacto faz parte das atividades relativas ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, que foi lembrado nesta quinta-feira (17). A data foi escolhida no ano de 1990, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a palavra homossexualismo da CID (Classificação Estatística Internacional, na sigla em inglês). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de um traço da personalidade do indivíduo.

Participaram o secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, o presidente do Conselho Nacional Contra a Discriminação LGBT, Washington Dias, a representante dos movimentos sociais LGBT, Ludmila Santiago, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, e o subsecretário de Políticas Públicas LGBT do Mato Grosso do Sul, Frank Rossatte.

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