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Rio Grande do Sul já dispõe de mais um serviço para interrupção da gravidez em caso de estupro

Municípios gaúchos receberão segunda edição de uma cartilha com orientações. (Foto: Divulgação/SES)

O Hospital Universitário de Rio Grande é o mais novo dos sete hospitais de referência no Rio Grande do Sul para interrupção de gravidez por estupro. Incluído no rol das instituições que prestam esse tipo de atendimento, passou também o ser segundo no interior do Estado com esta característica.

Segundo Gisleine Silva, especialista em Saúde da Mulher, nos casos previstos em lei, a iniciativa também ampliou de 34% para 95% o númeo de municípios gaúchos que notificam casos de violência sexual. Ela também esclarece que, a gestação antes dos 14 anos de idade é sempre considerado estupro de vulnerável, independentemente de ter havido sexo consentido:

“Mesmo que a vítima já seja sexualmente ativa, é obrigatório para os serviços de saúde o registro no Sinan [Sistema Nacional de Notificações] e a comunicação ao Conselho Tutelar, além do encaminhamento da vítima ao serviço de referência em violência sexual”.

A técnica do Cevs (Centro Estadual de Vigilância em Saúde), Márcia Fell, cita uma pesquisa que aponta como principais vítimas da violência sexual no Rio Grande do Sul as meninas de 10 a 14 anos: “Esse grupo representa 30,3% dos casos notificados pelos municípios no Sinan.

A maioria dos casos ocorre na própria residência da vítima, o que leva à constatação de que os agressores costumam são conhecidos delas. Outro dado que requer atenção é que cerca de 45% dos casos relatados são de repetição, ou seja, não ocorreram pela primeira vez.

Mesmo que o tipo de violência mais notificado no Rio Grande do Sul seja o de violência física (43% dos casos), a violência sexual (10%) ainda aparece como um dado importante. Isso porque há um consenso de que esses números devem ser quatro ou cinco vezes maiores, devido ao constrangimento ou mesmo falta de coragem de vítimas e testemunhas em procurar atendimento ou fazer a denúncia.

HIV-Aids

Uma das orientações fundamentais nos casos de violência sexual aguda que chegam ao sistema de saúde é para que em até 72 horas sejam realizados procedimentos de profilaxia para infecção pelo vírus HIV, responsável pela Aids. Em seguida, é preciso fazer exames de investigação de outras doenças sexualmente transmissíveis, bem como a anticoncepção de emergência.

Guia

No terça-feira passada, o governo do Estado lançou a segunda edição do “Guia de Atendimento em Saúde às Pessoas em Situação de Violência Sexual”. Os exemplares serão distribuídos pelas Coordenadorias Regionais de Saúde aos municípios de todo o Estado.

A publicação indica os 21 serviços especializados em funcionamento no Rio Grande do Sul. Também orienta profissionais e gestores da saúde e dar dicas de legislação, notificação, profilaxias e interrupção de gravidez em caso de estupro.

O guia foi detalhado durante o segundo seminário “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, alusivo ao Mês da Mulher. O evento ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.