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O saque de 500 reais do FGTS começa nesta sexta para quem nasceu em abril ou maio

Ao todo, 3,4 bilhões de reais serão pagos a 8,8 milhões de pessoas. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Trabalhadores nascidos em abril e maio podem retirar, a partir desta sexta-feira (8), os recursos do saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste lote, 3,4 bilhões de reais estão disponíveis para 8,8 milhões de pessoas.

A liberação dos recursos pela CEF (Caixa Econômica Federal) faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Quem sacar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas (de contratos de trabalho que estão vigentes) e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, o saque pode ser feito integralmente. O limite é por conta. Ou seja, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Também não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020.

O valor dos saques pode subir caso o Senado aprove a alteração no texto da MP (medida provisória) feita por uma comissão mista do Congresso e já aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta é autorizar que o valor dos saques suba para 998 reais para quem tinha até um salário mínimo nas contas até 24 de julho, data da publicação da medida.

Caso o Senado aprove, quem se enquadra nas condições, mas já efetuou o saque dos 500 reais, poderá realizar a retirada da diferença após sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro, caso não haja mudança em plenário ou o presidente não vete esse trecho. Já quem tinha, na data da edição da MP, saldo maior que 998 reais nas contas só poderá sacar os 500 reais já previstos anteriormente.

Até o momento, a Caixa já liberou os saques para nascidos entre janeiro e março e para trabalhadores com conta poupança da Caixa independentemente do seu mês de aniversário. Até o dia 5 de novembro, foram pagos mais de 17,4 bilhões de reais para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores, equivalente a 44% dos 40 bilhões de reais previstos na ação.

Trabalhadores nascidos entre junho e dezembro irão receber entre os dias 22 deste mês e 18 de dezembro, conforme o calendário. Por enquanto, o limite continua sendo de 500 reais.