Brasil O satélite brasileiro virou prioridade quando se revelou, em 2013, que Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo norte-americano

Satélite estatal não atrai interessados em leilão. (Foto: Reprodução)

Depois de adiar três vezes o leilão da capacidade do satélite estatal SGDC, pelo qual pagou R$ 2,8 bilhões, a União tentou realizar o certame na terça-feira, mas não encontrou nenhuma oferta.

Os potenciais interessados são operadoras como Embratel, Hughes e Hispamar, que comercializam capacidade de satélites para empresas de telefonia e banda larga.

Com duas bandas de telecomunicações, a Ka (para comunicações) e a X (para uso das Forças Armadas), o satélite foi construído pela empresa francesa Thales e, depois, adquirido em consórcio entre Embraer e Telebras.

Concebido em 2010 como parte do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), cujo intuito era levar internet para todo o País, o satélite virou prioridade quando se revelou, em 2013, que Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo norte-americano.

Ao ser lançado, em maio deste ano, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que ele levaria ao “fim do apartheid digital”, viabilizando o acesso “em milhares de unidades escolares por todo o país”.

O plano inicial era que a Telebras atendesse diretamente os usuários das regiões remotas. Com prejuízo de R$ 270 milhões em 2016, porém, a empresa só teria condições de investir na infraestrutura necessária se fosse subsidiada pelo governo.

Por isso, em fevereiro, a Telebras anunciou que iria leiloar parte da capacidade do satélite, o que chegou a ser questionado no Senado.

O SGDC atingiu a órbita em junho. A partir desse momento, ele gasta combustível para permanecer em sua posição, o que faz com que sua vida útil seja de 18 anos – ou seja, esse é o tempo hábil para reaver o investimento.

Apesar de o edital do leilão obrigar as operadoras privadas a cumprir o PNBL, ele não determina uma meta do território ou cidades específicas que seriam atendidas.

Foram disponibilizados dois lotes, um com 36% (21 Gbps) e outro com 22% (12 Gbps) da banda Ka. O preço mínimo seria revelado após as empresas darem os lances, mas o rumor no mercado é de que estejam altos demais.

Ficam reservados 56 Gbps para atendimento de escolas e hospitais. Segundo a Telebras, há a necessidade de atender 30 mil escolas e 20 mil unidades de saúde.

A Telebras queria leiloar 79% da capacidade, mas recuou após o Tribunal de Contas da União pedir explicações sobre como as aderentes atenderiam o PNBL.

Existia, no PNBL, um limite de R$ 35 no preço final cobrado do usuário pela banda larga, mas não há previsão de que isso continue valendo.

Substituído pelo Plano Nacional de Conectividade, o PNBL terminou em 2015, com um investimento em banda larga de 12% do previsto – R$ 31 milhões de R$ 252 milhões.

Outro lado

A Telebras afirma que a privatização da capacidade do satélite “foi a maneira mais eficiente, transparente e isonômica de se alcançar os objetivos estratégicos” do SGDC.

Após o fracasso do leilão, a empresa está debatendo alternativas, como mudar os valores de referência, apresentar uma nova licitação ou assumir toda a operação.

Hoje, o país só tem cabos de fibra óptica em 57% das cidades e, mesmo nestas, precisa da complementação de satélites para conexão. O investimento nas regiões remotas, custoso, não é atraente para as grandes empresas.

“O investimento no SGDC foi feito, agora precisamos usar”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. “O governo tem que colocar um preço mínimo viável para não queimar o satélite.”

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