Economia O Sebrae e o governo do Rio Grande do Sul assinaram um acordo de cooperação para a desburocratização e a simplificação legislativa, visando impulsionar o empreendedorismo
Por Redação O Sul | 4 de maio de 2018
O governo do Estado do Rio Grande do Sul fechou na manhã desta sexta-feira (4) uma nova parceria para beneficiar os empreendedores gaúchos, institucionalizando um espaço de controle social da burocracia estatal a fim de fortalecer o empreendedorismo a partir de simplificação administrativa. A iniciativa é inédita e inicia pelo RS, devendo chegar em breve aos demais estados da Federação. A cooperação com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas foi oficializada em cerimônia no Palácio Piratini, com a presença de autoridades e lideranças empresariais que participaram da assinatura do protocolo de intenções pelo governador em exercício, José Paulo Cairoli e pelo presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingues.
A abertura contou com a presença do secretário de Gestão do RS, Josué Barbosa, que reiterou o esforço do Governo Sartori, desde 2015, de modernizar a máquina pública. Segundo ele muito tem sido feito com o objetivo de “reduzir o Estado onde precisa e aumentar onde também precisa, com resultados” e a assinatura deste projeto de desburocratização visa entregar “resultados consistentes ao empresariado do Rio Grande do Sul”.
Na sequência, Gedeão Pereira, presidente da Farsul e do Conselho Deliberativo do SEBRAE, pontuou o empreendedorismo do agronegócio, “como a solução do nosso país”. O presidente mencionou a força dos micro e pequenos empresários, que representam os maiores empreendedores do Brasil, numa roda que faz girar a economia, na medida que os micros querem ser pequenos, os pequenos almejam chegar a médios, os médios a grandes e assim por diante. Mesmo com otimismo, estes processos de crescimento não são fáceis devido ao que Gedeão qualifica como sendo “o gigantismo estatal”, sendo carregado pela sociedade. “Hoje, não podemos mais carregar o Estado brasileiro nas suas três esferas. Não há quem aguente mais isto”. Por isso mesmo, coloca crença neste projeto de desburocratização “para que o empreendedorismo se desenvolva”.
O presidente do SEBRAE Nacional, Guilherme Afif Domingues, apontou o papel da instituição na defesa dos micro e pequenos empresários e sua influência no ambiente de negócios. “O SEBRAE está usando a sua capilaridade para influir nas políticas públicas, na legislação, já aprovada no Congresso Nacional, mostrando que a bandeira do empreendedorismo é a bandeira nacional”. O investimento do SEBRAE neste projeto é na ordem de 200 milhões de reais. Ele citou já passos importantes que foram dados como a Rede Simples, a nota fiscal eletrônica uniformizada, que acaba com o imposto de fronteira e que significa para o segmento empreendedor “uma viagem do mundo medieval para o mundo digital”. Somente na Rede Simples, o SEBRAE já investiu cerca de 5,5 milhões de reais, beneficiando 101 municípios. Uma iniciativa relevante neste cenário, segundo Afif Domingues, é a criação do Fórum Estadual de Burocratização, que ele define como sendo “o green peace da burocratização”, devendo entrar em operação até dezembro de 2018. A regulamentação de apoio ao empreendedor entrará em vigor em setembro próximo e a 1ª Semana da Desburocratização já tem data para acontecer no RS, até março de 2019. “Trata-se de um projeto-piloto do SEBRAE a nível nacional que inicia pelo RS, uma frente de combate ao corporativismo”.
No encerramento do encontro, o vice-governador Cairoli lembrou o quanto é cômodo para a sociedade ter um Estado protetor, o que gera acomodação e “por isso não mudamos”. Mas defendeu a necessidade da mudança. “Este é um momento muito rico e tenho a oportunidade de fazer parte de um Governo reformista como é o Governo Sartori. Enquanto empresários, só mudamos quando estamos em crise. O setor público é complexo e temos que mudar o que for possível”. (Clarice Ledur)
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- Gedeão Pereira, presidente da Farsul e do Conselho Deliberativo do SEBRAE.
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- Governador em exercício José Paulo Cairoli
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- Josué Barbosa, secretário de Gestão do RS.
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