Brasil O secretário da Receita Federal disse que o desconto no preço do diesel pode chegar a 50 centavos por litro
Por Redação O Sul | 6 de junho de 2018
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quarta-feira (6) que o desconto no preço do diesel pode chegar a R$ 0,50 por litro, maior, portanto, do que os R$ 0,46 anunciados pelo governo federal nas refinarias. As informações são do portal de notícias G1 e do jornal Extra.
O governo decidiu reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 por litro, como parte das ações para encerrar a greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento em todo o país.
“Houve a redução efetiva nas refinarias [de R$ 0,46 por litro do diesel]. A redução poderá alcançar R$ 0,50 nos postos porque os R$ 0,46 são retirados da base de cálculo do ICMS [tributo estadual]. Esse é o nosso papel. Dai pra frente, toda essa discussão está sendo tratada pela ANP [Agência Nacional de Petróleo]”, declarou Rachid em evento em Brasília para destruição de mercadorias apreendidas.
Nesta terça-feira (5), a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis.
De acordo com o chefe do Fisco, é possível que o desconto atinja a marca de R$ 0,50 por litro do diesel nos postos mesmo considerando que há biodiesel na mistura – que não sofreu redução de tributos.
“Agregando margem, mesmo com o acréscimo dos 10% do biodiesel é possível chegar a uma media de R$ 0,49 a R$ 0,50 na bomba”, declarou.
Em entrevista ao Jornal da CBN na manhã desta quarta-feira (6), o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, disse que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”.
Segundo Padilha, a diminuição do valor até esse nível depende de os postos de combustível esgotarem o estoque de diesel comprado antes de 1º de junho, quando a Petrobras ainda não havia reduzido o preço nas refinarias.
Outro fator para se chegar aos R$ 0,46, de acordo com o ministro, é os estados aplicarem a redução do valor do diesel na pauta de tributação (tabela) do ICMS. Ele afirmou que isso deve acontecer até o dia 15.
Mercadorias Apreendidas
Rachid participou, no Terminal de Cargas de Brasília, do lançamento do XXI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, abrangendo CDs e DVDs piratas, cigarros, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios e agrotóxicos), entre outros. A ideia é destruir, ao longo da semana, 3,3 mil toneladas de mercadorias, o que corresponde a R$ 475 milhões em autuações fiscais.
Segundo o secretário, em 2017 foram registrados R$ 2,2 bilhões em mercadorias apreendidas e, de janeiro a abril de 2018, o montante contabilizado ficou em R$ 753 milhões.
“No fim do ano passado, houve reformulação nas áreas de vigilância e repressão, o que propiciou melhor profissionalismo”, disse Rachid.
Parte das mercadorias apreendidas é destruída. Outra parcela é leiloada e o restante doado a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
