Brasil O Senado analisa proposta de emenda constitucional sobre a possibilidade de tirar o presidente da República do cargo sem impeachment
Por Redação O Sul | 27 de maio de 2019
Senadores e deputados analisam tocar um tipo de reforma política específica que tem o potencial de reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um “recall” para o mandato de presidente e o fim da reeleição para cargos executivos.
Convencidos de que a incerteza política pode agravar a crise, senadores analisam colocar na pauta do colégio de líderes nesta terça-feira (28) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria a possibilidade de revogação, pelos próprios eleitores, do mandato do presidente da República. A proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.
Na prática, o texto cria um gatilho para tirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à eleição presidencial mais recente. Se aprovado, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.
O projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado. Depois, precisa passar pela Câmara. Caso aprovado nas duas Casas, caberá à Mesa do Congresso, formada por deputados e senadores, promulgar a medida. Como se trata de uma emenda constitucional, Bolsonaro não tem poder de veto, diferentemente do que ocorre com projetos de lei ordinários. Apenas uma decisão do Supremo apontando alguma inconstitucionalidade poderia anular o ato que levaria ao referendo.
Centrão
Na Câmara, líderes do Centrão voltaram a discutir o fim da reeleição para cargos executivos, como presidente e governadores. A avaliação é de que a pauta teria de ser “engolida” por Bolsonaro, que já defendeu, inclusive, durante a campanha, o fim da reeleição.
Há, contudo, entre deputados e senadores, os que afirmam que qualquer medida assim “pareceria oportunismo” e aumentaria os movimentos de jogar a população contra o Congresso. A possibilidade de estimular ainda mais os ataques à classe política preocupa os presidentes do Senado e da Câmara, que se esforçam para reduzir a tensão na relação com o Planalto.
Em reunião com a cúpula do DEM, na semana passada, eles avaliaram que, caso os protestos de domingo (26) se virassem, de fato, contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal, o governo poderia sofrer novas derrotas no Parlamento.
Coube a Rodrigo Maia iniciar um trabalho interno para acalmar os ânimos, chamando o Centrão para discutir uma trégua na votação da medida provisória da reestruturação ministerial. Para Alcolumbre, foi dada a missão de buscar um gesto de reciprocidade do Planalto. A articulação foi concretizada com a ida do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao Senado para encontro com os presidentes do Legislativo e líderes partidários.
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