Brasil O Senado aprovou uma medida provisória que mantém o desconto no preço do óleo diesel
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2018
O Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a MP (medida provisória) que trata do subsídio ao diesel e mantém o desconto sobre o combustível até o final deste ano. Já aprovado pela Câmara, o texto segue para a sanção presidencial.
Por se tratar de medida provisória, o projeto já estava valendo desde a apresentação pelo governo, em maio, mas dependia da aprovação da Câmara e do Senado para continuar em vigor. Pelo texto aprovado, cada litro de diesel tem subsídio de R$ 0,30 do governo até o dia 31 de dezembro. A medida deve custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.
O intuito da proposta foi de baixar o preço do combustível nos postos. A subvenção foi instituída após paralisação de caminhoneiros em maio. Em meio a um novo rumor de paralisação da categoria, o governo e o Congresso correram para aprovar nesta semana a medida, que perderia a validade em 10 de outubro.
Com atividades paralisadas há quase um mês por conta da campanha eleitoral, Câmara e Senado retomaram os trabalhos nesta semana para a votação de projetos. Novas sessões de plenário só serão feitas novamente a partir de 9 de outubro, depois do primeiro turno das eleições.
No Senado, o projeto foi aprovado em rápida votação simbólica – sem registro nominal dos votos.
Durante a tramitação do texto na Casa, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do texto, chegou a propor uma prorrogação do prazo da subvenção, mas depois recuou.
O deputado defendia que a vigência do benefício valesse também nos primeiros meses de 2019. Para ele, o encerramento no fim deste ano vai causar constrangimento para o presidente eleito, que toma posse no dia 1º de janeiro. Apesar dessa avaliação, ele foi convencido pelo governo a não alterar o prazo porque não há fonte de recursos no orçamento do ano que vem para que o subsídio seja mantido.
No texto aprovado, foi incorporado o detalhamento de que o benefício será concedido apenas ao diesel rodoviário. Na primeira MP, a falta de especificação gerou interpretações de que o subsídio poderia ser dado, por exemplo, ao diesel marítimo.
Aumento da gasolina
A Petrobras anunciou na terça-feira (04) um aumento de 1,68% no preço da gasolina nas refinarias. O valor do litro passa de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 a partir desta quarta-feira. Com o aumento, o preço nas refinarias bate recorde dentro da política de reajustes diários da estatal, iniciada há mais de um ano. No acumulado em um mês, a alta chega a 13,38%.
A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos. Já o preço do diesel segue em R$ 2,2964 o litro, em meio ao programa de subvenção do governo federal.
O preço médio da gasolina nas bombas no País terminou a semana passada em R$ 4,446, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o que representa um aumento de 0,38% na comparação com os sete dias anteriores.
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