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O Senado demite mais de 150 funcionários. A maioria na lista de exonerados é ligada a senadores derrotados do MDB

As vagas não devem ser fechadas, mas, sim, preenchidas por indicações dos novos parlamentares que assumiram. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Senado demitiu mais de 150 pessoas nesta terça-feira (26). Os cargos são comissionados, ou seja, de confiança. Boa parte dos exonerados era ligada ao grupo de senadores do MDB que foram derrotados e já não têm mais mandato: José Sarney, Eunício Oliveira e Romero Jucá.

As vagas não devem ser fechadas, mas sim preenchidas por indicações dos novos parlamentares que assumiram. ​As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União e foram assinadas pelo diretor executivo de gestão do Senado Federal, Marcio Tancredi. Entre os 158 exonerados estão, em sua maioria, pessoas que ocupavam cargos de auxiliar, ajudante e assessor parlamentar.

Debate

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta terça-feira (26), nota oficial assinada por líderes de onze partidos da Câmara dos Deputados que se posicionam contra a inclusão do BPC (Benefício Assistencial de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).

No documento, os líderes do PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, Solidariedade, MDB, Podemos e Cidadania consideram que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis e, por isso, decidiram retirar do texto “a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

Assim, os deputados suprimirão da proposta originária as regras que atingem os trabalhadores rurais e os beneficiários do Programa de Prestação Continuada, que são pessoas com deficiência e também aquelas com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

“Essa nota é forte, é dura e era necessária. Com isso, claro, está na Constituição o sistema de repartição. Consequentemente, pelo que eu entendi, nós, felizmente não teremos mais o sistema de capitalização”, disse Paim.

Reforma

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

O principal foco da reforma em relação às aposentadorias rurais é o combate às fraudes. A primeira mudança da proposta é a exigência da declaração que comprove o trabalho no campo. Outra medida a ser discutida é a idade para se aposentar. Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”. Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

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