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O MDB comandará a comissão mais importante do Senado e mais duas

De 2002 a 2018, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixou de declarar terrenos e casas que constam como seus em escrituras. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira (12) que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes, quase todos os partidos terão representação em algum dos colegiados. O MDB comandará a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para partidos com apenas um senador, como é o caso de PRB e PSC, e até mesmo para o MDB, que saiu derrotado na eleição interna.

Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS. Como todos os partidos aceitaram a divisão, as eleições dos presidentes de cada comissão deve acontecer por aclamação na sessão marcada para esta quarta-feira (13).

“Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã, às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais”, afirmou Alcolumbre. Ficou definido que o MDB indicará o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que deve ficar a cargo da senadora Simone Tebet (MS), e o PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM). O MDB também irá indicar o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujo nome deve ser o do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Alcolumbre dispensa diretor da polícia do Senado 

Em sua segunda semana como presidente do Senado, Davi Alcolumbre resolveu trocar o comando da Polícia Legislativa que atua na Casa. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, homem de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e também próximo ao ex-presidente José Sarney (MDB-AP), foi dispensado nesta segunda-feira (11) do cargo de diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal. No lugar dele entra Alessandro Morales Martins, que já atua na Polícia Legislativa.

“O diretor da Polícia Legislativa é um cargo de confiança do presidente e achei por bem fazermos uma oxigenação na gestão, especialmente na Polícia do Senado”, afirmou Davi. Indagado se havia pesado para a decisão o fato de Pedro Ricardo, conhecido no Senado como Pedrão, ser ligado ao MDB, ele negou.

“Pesou o fato de o DEM, aliado a todos os outros partidos, entender que precisávamos mudar a gestão do Senado Federal”, declarou. Davi derrotou Renan na eleição para presidente do Senado e determinou abertura de investigação para apurar suspeita de fraude na disputa. Na primeira votação, foram registrados 82 votos, apesar de haver apenas 81 senadores. O caso está sendo apurado pela corregedoria da Casa.

Em 2016, Pedrão, que é servidor desde 1993, foi um dos alvos da Operação Métis, da Polícia Federal, que visava desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava-Jato. Além de Pedro Ricardo, outros três policiais legislativos foram presos provisoriamente.

A investigação teria nascido a partir de informações fornecidas à PF, no âmbito do STF, por um policial legislativo. Ele contou que estavam sendo feitas varreduras eletrônicas anti-grampo telefônico em endereços fora do Senado. Pelas normas da Casa, as varreduras podem ser feitas nas dependências do Senado.

Em 2006, a Polícia do Senado foi acusada de sabotar a Operação Mão-de-Obra, que desbaratou uma quadrilha que fraudava contratos milionários de terceirização na Casa.

Na época, o Ministério Público Federal protestou contra uma possível intervenção do Senado para retirar documentos na madrugada de 15 de julho daquele ano e, depois, esconder as câmeras de vigilância. As gravações do circuito interno jamais apareceram.​

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