Brasil O Superior Tribunal de Justiça escolheu o sobrinho de um ministro da Casa para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público
Por Redação O Sul | 11 de maio de 2017
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) não conseguiu evitar o risco de manter a imagem de nepotismo –manifestado pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz – e indicou o juiz de direito Luciano Nunes Maia Freire, do Tribunal de Justiça do Ceará, para integrar o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ele é sobrinho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho.
Em votação secreta realizada nessa quarta-feira, o juiz obteve 18 votos entre os 31 ministros que participaram da sessão do Pleno. Napoleão não votou.
O resultado representa uma dupla vitória para o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, que articulou o lobby em torno do candidato ao CNMP e apoiara a recondução dos conselheiros Fernando Mattos e Daldice Maria Santana de Almeida ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Foi justamente a discussão acalorada em torno do parentesco que levou o tribunal a suspender a votação, no final de abril. Havia o receio de que a indicação viesse a expor o tribunal durante a sabatina no Senado, quando a indicação poderia ser vinculada à imagem de nepotismo no STJ.
Alguns ministros haviam levado à sessão uma resolução do Legislativo que impede a indicação de parentes aos Conselhos. Dos 51 magistrados que disputaram a indicação, oito responderam que possuíam parentes no Judiciário.
Único candidato com parente no STJ, Luciano Nunes Maia Freire registrou no formulário, além do tio, o nome de sua mulher, a juíza de direito Roberta Ponte Marques Maia, do Tribunal de Justiça do Ceará.
