Brasil O Superior Tribunal de Justiça julgou um processo por minuto e passou de meio milhão de processos julgados em 2018
Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2018
Na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário de 2018, na última quarta-feira (19), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, anunciou que pela primeira vez o tribunal julgou mais de meio milhão de processos durante um ano.
“Superamos, pela primeira vez na história, a marca de 500 mil julgados. Mesmo tendo recebido 4% a mais de processos do que em 2017, conseguimos uma redução recorde no estoque”, comentou o ministro ao anunciar os números do desempenho do tribunal durante o ano.
Ao todo, foram julgados 511.761 processos em 2018, média de 15.508 para cada um dos 33 ministros, ou 1.402 julgamentos por dia, ou ainda 58 por hora. É praticamente um processo por minuto sendo julgado no STJ.
Segundo o ministro Noronha, os números apresentados mostram que o tribunal está na trajetória correta de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
O presidente do STJ agradeceu o empenho da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, dos demais ministros e dos servidores, e ressaltou que resultados dessa magnitude só serão mantidos se todos andarem pelo mesmo caminho, comprometidos com os objetivos estratégicos da instituição.
Redução no estoque
Ao longo de 2018, 338.711 novos processos chegaram ao tribunal, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente. Ou seja, a Corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o que permite a redução do estoque de processos.
Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação. No ano seguinte, houve uma redução recorde de 11% no acervo, e 2017 chegou ao fim com 330 mil processos em tramitação. O ano de 2018 marcou um novo recorde, com redução de 11,1%, levando o estoque ao patamar de 293.375 processos.
Noronha destacou que a gestão atual procurou dar continuidade às boas práticas iniciadas pela administração da ministra Laurita Vaz e do ministro Humberto Martins.
Ele afirmou que muitas das ações tomadas pela nova gestão no sentido de priorizar o investimento em inovação e soluções tecnológicas terão efeito mais expressivo em 2019, apesar de já ser possível perceber nos números de 2018 um aumento da eficiência.
As decisões da presidência passaram de 126.784 para 157.080, um aumento de 23,9%. Ao longo de 2018, o tribunal julgou ainda 39 temas em recursos repetitivos, totalizando 786 desde o julgamento do primeiro, em agosto de 2008.
Modernização e agilidade
Desde que tomou posse como presidente, no dia 29 de agosto, o ministro João Otávio de Noronha concentrou seus objetivos de gestão em uma meta principal: transformar o STJ no tribunal mais eficiente do País. De lá para cá, várias ações de modernização foram postas em curso, com foco na adoção de soluções tecnológicas, reestruturação de setores estratégicos e capacitação de servidores.
“Ancorados na tecnologia como forma de acelerar a filtragem e a tramitação processual, na otimização de recursos físicos e humanos para o aprimoramento de setores estratégicos e na educação e formação de servidores para desenvolvimento de suas atividades, estamos buscando elevar a eficiência do STJ, para que julgue não só com celeridade, mas com a qualidade que a sociedade espera”, declarou o ministro.
No campo tecnológico, o tribunal deu continuidade à implantação do sistema e-Julg, plataforma virtual para julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. Com a ferramenta, disponibilizada on-line, os ministros podem acessar os processos de qualquer lugar, o que confere mais agilidade aos julgamentos.
Em novembro, a Corte Especial, além da Primeira e Quarta Turmas, deu início à utilização da plataforma e-Julg. A Terceira Turma foi o primeiro colegiado a realizar os julgamentos virtuais, ainda em agosto.
Também já está em funcionamento o sistema de automação da publicação de atos e decisões nos gabinetes dos ministros. A modernização vai permitir maior agilidade nas rotinas cartorárias e, por consequência, na tramitação dos processos. Além da publicação, está em fase de testes a automação da rotina de baixa de processos e, futuramente, também serão implementadas aplicações como a conclusão automática e a solicitação de informações.
