Brasil O Superior Tribunal de Justiça negou a soltura de um médico acusado na “máfia das próteses” em Brasília
Por Redação O Sul | 3 de julho de 2017
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus do médico Johnny Wesley Martins, acusado de participar da “máfia das próteses” do Distrito Federal. Ele é suspeito de articular um esquema criminoso que lucrava com a colocação de órteses e próteses sem necessidade e superfaturadas em pacientes.
Com a decisão do ministro Felix Fischer, divulgada na última semana, o médico segue detido. Ele foi preso preventivamente em 1° de setembro de 2016, quando ocorreu a primeira fase da operação Mr. Hyde. A reportagem tenta contato com os advogados do médico.
A defesa de Johnny Wesley Martins tinha argumentado que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, em vez de juízes do DF. Isso porque os supostos delitos eram cometidos contra o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe verba federal.
O ministro Felix Fischer entendeu que a decisão de julgar o pedido de soltura do réu “não competia” a ele, porque um grupo de juízes do (TJ-DF (Tribunal de Justiça) já tinha negado o habeas corpus anteriormente.
Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça indeferiu um pedido de soltura do médico. Na época, a defesa também havia pedido um julgamento da ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do STJ, sobre a decisão do TJ do Distrito Federal, que também negou a concessão de habeas corpus a Johnny Wesley.
Relembre a operação
Articulada entre o Ministério Público e a Polícia Civil, a operação Mr. Hyde já teve quatro fases, frutos de uma investigação começada em setembro de 2016. Pelas denúncias, existe uma rede de profissionais de hospitais particulares que forjaram a necessidade de cirurgias em pacientes para dar golpes em planos de saúde. A estimativa é de R$ 5 milhões de prejuízo nos últimos cinco anos.
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.
Na primeira fase da operação, foram presas 13 pessoas no Home (Asa Sul), em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes. Também foram apreendidos mais de R$ 500 mil na ação. A estimativa é de que cem pacientes tenham sido lesados. De acordo com a polícia, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”.
O alvo da segunda fase foi o hospital Daher (Lago Sul). Segundo a polícia e o Ministério Público, o dono da unidade de saúde, José Carlos Daher, tem participação ativa no esquema. O advogado do proprietário, Paulo Maurício Siqueira, negou as acusações. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça. No entanto, o empresário de 71 anos chegou a ser detido por posse ilegal de uma pistola “ponto 45”, de uso restrito do Exército e das polícias Federal e Militar.
Na terceira fase da Mr. Hyde, a polícia prendeu o médico Fabiano Duarte Dutra por suspeita de botar fogo em documentos que poderiam servir de provas. Ele trabalhava no hospital Home e, após a prisão, foi exonerado do cargo de Coordenador de Ortopedia da Secretaria de Saúde. A pasta informou não haver indício de que as práticas ilegais também ocorressem na rede pública.
A quarta fase teve como alvo dois médicos militares suspeitos de usar o plano de saúde da corporação para os supostos desvios. Segundo o MP, os dois têm “participação direta na concessão de autorizações para cirurgias pelo plano de saúde”. Eles foram levados a depor e liberados em seguida. (AG)
