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O Supremo confirmou a condenação do apresentador Paulo Henrique Amorim no caso de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira

Amorim (E) disse que Pereira era um "negro de alma branca". (Fotos: Reprodução)

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez um post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, era um “negro de alma branca”. Agora, será cumprida a decisão do STF que condenou o jornalista a um ano e oito meses de prisão, convertida em restrição a direitos.

Após longa batalha judicial, que mudou o entendimento da imprescritibilidade do crime de injúria racial, em agosto de 2017, a 1ª Turma do STF manteve, por unanimidade, a condenação de Amorim a pena de multa e um ano e oito meses de prisão em regime aberto por prática de injúria racial contra o jornalista da Globo. Mesmo assim, a defesa entrou com um novo agravo regimental pedindo o afastamento da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tornou o crime de injúria racial imprescritível.

Na sua decisão, Barroso afasta essa possibilidade, explicando que não cabe ao STF analisar a decisão de imprescritibilidade já que se trata de assunto fora da responsabilidade do tribunal.

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da TV Globo, Heraldo Pereira comemorou a decisão. “A decisão judicial é eloquente por ela mesma. A jurisprudência que surge é significativa para o Direito e a Justiça no Brasil. Quem opera com o Direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando um atentado aos direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram afiançáveis. Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no próprio Judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a impunidade. Ganha a cidadania no Brasil”, escreveu o jornalista. Procurado, Paulo Henrique Amorim afirmou que já havia se pronunciado sobre o assunto em seu site, Conversa Afiada.

Jovem é demitido por comentário racista

Um jovem do Espírito Santo foi demitido após foto com comentário racista viralizar na internet. Ele fez uma selfie com rapazes negros no carnaval e sugeriu que eles roubariam celulares. Um dos que aparecem sorridentes na foto, contou em seu Facebook que não conhecia o rapaz e que ele pediu para tirar uma foto com ele e seus amigos. “Infelizmente, ninguém está livre do racismo e do preconceito”.

A postagem viralizou e o comentário foi compartilhado mais de 11,5 mil vezes. A repercussão foi tão grande que os empregadores do autor da foto ficaram sabendo do ocorrido e decidiram tomar uma atitude.

Fabrício Affonso, sócio-proprietário da empresa onde o jovem era estagiário, escreveu nota para esclarecer o desligamento do funcionário e falar sobre o que considerou uma postagem “preconceituosa, infeliz e racista”.

“Conheço meus funcionários a nível pessoal, e acredito que a postagem tenha sido profundamente infeliz, beirando a ingenuidade mas, novamente, a empresa não pode compactuar com esse tipo de comportamento irresponsável e muito menos responder por ele”, disse.

 

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