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O Supremo espera o apoio de Bolsonaro na guerra contra a Operação Lava-Jato

Decisão é restrita a quem entrou com ação na Justiça. (Foto: SCO/STF)

A guerra está declarada. O X da questão é saber como se comportarão o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso. O presidente da República foi eleito com um discurso conservador, moralista e de combate à corrupção. Muito parecido com o que pensam os principais nomes da Lava-Jato, incluindo o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallangnol.

O problema é que, para governar, aprovar projetos como as reformas tributária e da Previdência e derrubar ou ratificar na Justiça medidas relativas ao ajuste fiscal, Bolsonaro precisará de uma maioria expressiva do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O STF fez na quinta-feira (14) a sua declaração de guerra contra a turma da Lava-Jato. Em meio a um discurso duro do ministro Gilmar Mendes sobre Dallagnol e “essa gente”, a Corte decidiu, por 6 votos a 5, que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral e não na Justiça comum.

No Congresso, o senador e ex-delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) alcançou na quinta-feira as 27 assinaturas necessárias para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a fim de “investigar a conduta de ministros de cortes Superiores e abrir a caixa-preta” do Poder Judiciário. Trata-se da chamada “CPI da Lava Toga”.

Outro bolsonarista, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), anunciou no Twitter um projeto para derrubar a decisão de quinta-feira do STF. Olímpio está apoiando abertamente o processo de impeachment contra Gilmar Mendes.

O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou abertura de investigação sobre “calúnias e fake news” contra membros da Corte (leia-se Gilmar Mendes), especialmente depois do vazamento de informação sobre uma investigação da Receita Federal contra o ministro.

O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou no caso. O ministro Bruno Dantas comanda uma auditoria na Receita para saber se há perseguição dos fiscais contra o ministro do STF. Ou seja, a guerra está montada com seus protagonistas armados até os dentes. E o Congresso será o palco final da disputa.

Os novos deputados e senadores, em sua maioria, foram eleitos no rastro da onda conservadora no País liderada por Bolsonaro. Mas a velha guarda da política ainda comanda os partidos e o próprio Congresso. Enquanto os novos conservadores batem palmas para os procuradores da Lava-Jato, o “establishment” do Congresso – incluindo os presidentes das duas Casas, o Centrão e os maiores partidos da oposição – se sente ameaçado e acha que os procuradores estão abusando.

Em meio à votação da reforma da Previdência e outras medidas do ajuste fiscal, o presidente Bolsonaro terá que definir de que lado seu exército estará. Abre mão do apoio do STF e dos partidos que mandam na política ou volta-se contra seu eleitorado, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a turma da Lava-Jato?

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