Brasil O Supremo homologou o pedido de desistência de habeas corpus para João de Deus
Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2019
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (12) homologar o pedido de desistência do habeas corpus protocolado pela defesa do médium João de Deus.
Mais cedo, os advogados do médium informaram que a desistência é uma estratégia processual. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a defesa vai esperar o julgamento de outro habeas corpus protocolado na Justiça de Goiás, que retornou às atividades nesta semana, após o recesso de fim de ano.
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.
O caso era analisado por Toffoli desde 20 de dezembro, primeiro dia do recesso no Supremo, mas não houve decisão sobre a soltura.
Novo interrogatório
O médium João de Deus, preso por abusos sexuais e posse ilegal de arma, deve passar por novo interrogatório na segunda-feira (14), segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão afirmou que ele será questionado sobre acusações feitas por mulheres de Goiás, Brasília e São Paulo. Ele está preso em Aparecida de Goiânia e nega os crimes.
O promotor Augusto César Borges Souza explicou que o objetivo é reunir informações para a próxima denúncia que o MP-GO quer finalizar.
“Algumas dessas vítimas são de outros Estados e prestaram depoimento nas suas respectivas localidades. Esses depoimentos estão reunidos nesse procedimento e, no início da próxima semana, pretendemos oferecer essa segunda denúncia relaciona a crimes contra a dignidade sexual das vítimas”, afirmou.
A defesa do médium e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informaram à TV Anhanguera que ainda não foram notificadas sobre o interrogatório.
O médium foi ouvido pela Polícia Civil pela primeira vez ao ser preso e na quarta-feira (9) sobre armas encontradas na casa dele. Ele também foi interrogado uma vez pelo MP-GO sobre relatos de quatro mulheres que o acusaram de abuso sexual.
Entenda a situação de João de Deus
1. Ação na Justiça: João de Deus já virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável (o processo cita 4 vítimas).
2. Primeira investigação: a Polícia Civil indiciou o médium por apenas um caso de violação sexual mediante fraude. O caso é mesmo já incluído na denúncia do MP. Agora, ele foi indiciado outra vez pelo mesmo crime;
3. Segunda investigação: a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. O MP deve analisar o caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.
O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse que seu cliente está abatido e tenta conseguir a soltura dele ou a transferência para prisão domiciliar.
No TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) o pedido havia sido negado em caráter liminar e, ao ir para julgamento da corte, foi suspenso para vistas a pedido de um desembargador.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça) o habeas corpus também foi negado em caráter liminar. Já no STF (Supremo Tribunal Federal), o pedido aguarda julgamento do ministro Dias Toffoli.
Situação atual
Confira fatos importantes do caso citados do mais recente para o mais antigo: uma juíza aceitou denúncia contra João de Deus e ele se tornou réu por abusos sexuais no dia 9 de janeiro; o MP-GO recorreu, no TJ-GO, de decisão que determina prisão domiciliar de João de Deus por posse de arma, em 29 de dezembro. Ainda não há nova decisão; João de Deus teve habeas corpus negado no TJ-GO e STJ em dezembro. O médium é investigado pelos crimes de abuso sexual, violação sexual mediante fraude e posse ilegal de arma de fogo.
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