Sábado, 07 de Dezembro de 2019

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Brasil O Supremo pode barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada do Brasil nos Estados Unidos

Se o Supremo mudar entendimento sobre prisão em 2ª instância, sentenciados pelo TRF-4 poderão buscar benefícios. (Foto: Divulgação)

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente.

A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso.

Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral.

O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro. Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente.

“Pretendo beneficiar”

O presidente Jair Bolsonaro rebateu na noite desta quinta-feira (18) as críticas de eleitores à indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele disse que pretende beneficiar seu filho, que não pode fazer nada se as pessoas deixarem de votar nele pela indicação.

“Lógico que é filho meu. Pretendo beneficiar um filho meu, sim. Pretendo, está certo. Se puder dar um filé mignon ao meu filho, eu dou. Mas não tem nada a ver com filé mignon essa história aí. É aprofundar um relacionamento com um país que é a maior potência econômica e militar do mundo”, disse.

Bolsonaro disse ainda que não entende o que chamou de “crítica pela crítica”, porque não considera que o deputado federal será premiado caso aprovado para o posto diplomático.

“Pretendo encaminhá-lo, sim. Quem diz que não vai votar mais em mim, paciência”, ressaltou. “Em algumas coisas vou desagradar a vocês”, acrescentou.

O presidente afirmou que seu filho é preparado para a função e que se fosse uma pessoa sem princípios, ele o indicaria para um cargo ministerial com um grande orçamento.

“Eu vou defender meu filho. Ah, o cara é fritador de hambúrguer. Além de fritar hambúrguer, ele entregou pizza também, pode colocar ai na matéria”, ressaltou.

Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro deu como garantida a aprovação do parlamentar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Em defesa do filho, ele citou que, se o nome não fosse aprovado, poderia inclusive indicar o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para a embaixada nos Estados Unidos e colocar Eduardo no ministério.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou na terça-feira (16) que o Palácio do Itamaraty já tem pronta uma minuta do documento pelo qual o governo dos Estados Unidos será consultado sobre a indicação.

Em outra frente, o Palácio do Planalto também negocia a aprovação do nome de Eduardo pelo Legislativo.

Bolsonaro já tratou do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelas contas feitas pelo governo, hoje Eduardo teria um placar apertado na Comissão de Relações Exteriores: um apoio de 8 dos 17 integrantes do colegiado.

​Por isso, o Palácio do Planalto já admite a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário, onde o governo teria vantagem.

 

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