O teto da aposentadoria do INSS deve subir para quase 6 mil reais. O valor deve entrar na conta em fevereiro

Reajuste de 3,43% também vai impactar quanto o trabalhador do setor privado que está na ativa recolhe. (Foto: Divulgação)

O teto de quem ganha aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — que até agora era de R$ 5.645,80 — deverá subir para R$ 5.839,45. O valor corrigido é retroativo a 1º de janeiro, mas só vai entrar na conta dos aposentados no início de fevereiro, quando será pago o benefício referente ao primeiro mês do ano.

O reajuste do teto do benefício será de 3,43%, que corresponde à alta acumulada em 12 meses do INPC,  indicador que mede a inflação para as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. O índice de 2018 foi divulgado nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O INPC também é usado para corrigir as faixas salariais de contribuição dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, que recolhem 8%, 9% ou 11% para o INSS, de acordo com a renda mensal. O novo teto do INSS e as novas faixas de contribuição serão oficializadas na segunda-feira (14).

Considerando o INPC de 3,43%, a alíquota de 8% deverá ser paga por aqueles que ganham até R$ 1.751,81 por mês. Os que recebem entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72 deverão recolher 9%. O desconto de 11% deverá ser aplicado para os trabalhadores com rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. O trabalhador autônomo que recolhe até 20% sobre o teto passaria a desembolsar R$ 1.167,89 por mês.

Classe média

A capitalização, novo regime de aposentadorias previsto na reforma da Previdência que será enviada ao Congresso pelo governo, deve afetar basicamente a classe média. O novo regime é voltado para as futuras gerações e requer um prazo de implementação. A princípio, de acordo com as principais propostas nas mãos da equipe econômica, a capitalização só deve valer para nascidos a partir de 2014, que entrariam no mercado de trabalho depois de 2030.

Atualmente, quem contribui para a Previdência arca com o pagamento dos benefícios de quem já está aposentado. Na capitalização, a lógica é diferente: o trabalhador poupa para a sua própria aposentadoria, numa aplicação individual.

O novo regime, porém, não seria aplicado a todos os trabalhadores. O governo pretende definir um corte de renda a partir do qual o segurado deve ser enquadrado na capitalização. Uma das principais propostas em análise pela equipe econômica, elaborada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, define esse patamar em R$ 4.055,82, em 2030.

O estudo prevê que o valor a partir do qual o trabalhador se enquadra na capitalização cairia gradativamente e chegaria a R$ 3.284,27, em 2040. Mesmo considerando esta queda na faixa de renda ao longo do tempo, é possível dizer que será um modelo para a classe média, pois, segundo o IBGE, em novembro de 2018, o rendimento médio do trabalhador brasileiro era de R$ 2.238.

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