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O trânsito de veículos será bloqueado em um trecho da rua Ramiro Barcelos neste domingo

Interrupção ocorre das 8h às 18h, devido a manobras de içamento de um guindaste. (Foto: Reprodução)

Neste domingo, das 8h às 18h, o trânsito de veículos estará totalmente bloqueado na rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre, no trecho entre a rua General Neto e avenida Cristóvão Colombo (bairro Floresta). De acordo com a prefeitura da Capital, a medida é motivada por manobras de içamento de um guindaste.

O desvio de trânsito, inclusive para o transporte coletivo, será realizado à direita pela rua General Neto e à esquerda, pela rua Hoffmann. Agentes de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) estarão presentes no local para monitorar a circulação de veículos e pedestres e prestar orientações. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 118.

Retomada

A PGM (Procuradoria-Geral do Município) retomou uma área pública localizada na avenida Plínio Brasil Milano, esquina com a Carlos Gomes, no bairro Higienópolis (Zona Norte). No local vinha funcionando de forma irregular uma empresa de revenda de automóveis que não contava com qualquer tipo de permissão para o respectivo uso.

O cumprimento do mandado de reintegração de posse, expedido após uma decisão judicial do dia 15 de agosto, ocorreu desde o início da manhã de sexta-feira. Participaram da ação, além de membros da PGM, servidores das secretarias de Planejamento e Gestão (SMPG), Infraestrutura (Smim) e Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).

Integrantes de duas equipes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal de Porto Alegre e três guarnições da BM (Brigada Militar) prestaram suporte ao trabalho.

De acordo com a prefeitura, a retomada do imóvel ocorreu após 12 anos de tramitação do processo judicial (ação 001/1.06.0194619-0). “Felizmente, depois de muito trabalho e inúmeras indas e vindas na tramitação do processo judicial, conseguimos devolver essa área, que é pública, à população de Porto Alegre”, frisou a procuradora-chefe da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público da PGM, Cristiane Fagundes Oliveira.

A primeira decisão favorável ao Município de Porto Alegre havia ocorrido em 2008, quando a 3ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente a ação. A partir dessa decisão, o proprietário do estabelecimento comercial passou a interpor uma série de recursos, inclusive um direcionado aos tribunais superiores (o Recurso Especial/Extraordinário no acórdão n. 70062297973, em 2014).

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