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O Tribunal de Contas da União decidiu manter o bloqueio de bens de mais um ex-presidente da Petrobras

Sérgio Gabrielli comandou a estatal de 2005 a 2012. (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nessa quarta-feira, a manutenção do bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, 68 anos. A decisão foi tomada no processo que apura o superfaturamento de mais de R$ 960 milhões nas obras das tubovias da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Corte estendeu a medida aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Idelfonso Colares Filho e Valdir Lima, bem como da empreiteira Queiroz Galvão e do consórcio Ipojuca Interligações. De acordo com o TCU, trata-se de um bloqueio “solidário”, ou seja, com vigência de um ano e até o valor de R$ 960,9 milhões por indivíduo citado.

A determinação de bloqueio já tinha sido tomada pelo tribunal, mas sem ouvir as partes citadas. A decisão ocorre após a corte ouvir os argumentos de cada um dos citados. Todos negam irregularidades.

O contrato, que chegou a R$ 3,56 bilhões, apresentou um superfaturamento de R$ 682,4 milhões. Esse valor chega a R$ 960 milhões, com atualização monetária e incidência de juros de mora.

A decisão determina o bloqueio, primeiramente, dos bens imóveis suficientes para saldar o débito e, caso o débito em exame seja maior, indisponibilizar posteriormente as participações societárias dos responsáveis e, por último os demais ativos financeiros. No caso da Construtora Queiroz Galvão, a corte decidiu afastar o bloqueio de bens que estejam sob a guarda de instituições financeiras, necessários à manutenção das atividades operacionais da empresa.

Trajetória

Gabrielli exerceu a função de diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras no período entre fevereiro de 2003 e julho de 2005, quando foi nomeado membro do Conselho de Administração da estatal e presidente da empresa, permanecendo no cargo até fevereiro de 2012, no mandato o mais longevo (sete anos) do comando da empresa. Na época, deixou a Petrobras para assumir a chefia da secretaria estadual de planejamento da Bahia.

Ele é graduado em Economia pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde também obteve mestrado com uma dissertação sobre incentivos fiscais e desenvolvimento regional. Em 1987, foi a vez de obter o título de PhD em Economia pela Universidade de Boston (EUA), com uma dissertação sobre o financiamento de estatais na ditadura militar. De 2000 a 2001, foi pesquisador visitante na London School of Economics and Political Science, em Londres (Inglaterra).

Na UFBA, foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e coordenador do Mestrado em Economia. Foi também superintendente da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Fapex). Gabrielli também escreveu diversos artigos e livros sobre reestruturação produtiva, mercado de trabalho, macroeconomia e desenvolvimento regional. Em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

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